Ronaldo hasteia bandeira da democracia e igualdade
Pandemia revelou descaso dos governos com pobres expõe PSOL
Batendo de frente com as ideias e atitudes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o candidato Professor Ronaldo Mota (PSOL) garante combater toda casta de privilégios em prol das classes mais abastadas, em detrimento dos trabalhadores e minoriais sociais. “É o momento de tomarmos nas mãos o nosso futuro; é o momento das mulheres, da negritude e das trabalhadoras que resistem perante estas opressões cotidianas”, afirma um documento denso com 45 páginas. “Precisamos vocalizar o grito da juventude indignada, daqueles que sofrem com o desemprego, os empregos precários e as retiradas de direitos. É hora da periferia se tornar o novo centro da política”, complementa.
Além de Bolsonaro, a legenda mira o seu canhão de críticas no governador João Dória (PSDB) e no prefeito Airton Garcia (PSL) reafirmando que estes estão acabando com os direitos do povo e que a pandemia do Coronavírus desvendou que as vidas humanas não importam para estas autoridades. “É possível levantar uma cidade onde a vida esteja acima do lucro, onde todos tenham acesso à educação de qualidade, questionadora e libertadora”, aponta o texto. “Transporte público, cultura, alimentação e moradia dignas são direitos e não mercadoria. Que todos possam ter acesso a isso, independente da região de São Carlos que habitam”, conclui.
Nos setores estudados pela equipe do Primeira Página, o documento aponta:
Estrutura Administrativa: criação de uma junta com técnicos do poder público e a participação da sociedade com mecanismos efetivos de transparência e combate rigoroso à corrupção. Redução drástica de cargos de confiança e das verbas publicitárias aos grandes meios de comunicação. Criação de um Portal da Transparência que de fato funcione, uma Ouvidoria com funcionários concursados e um Comitê Popular da Transparência. Valorização dos quadros técnicos do funcionalismo municipal para que eles assumam prioritariamente as posições de gestão da cidade. Escolher secretários e assessores Ficha Limpa, nomeados após um processo de debate aberto com servidores municipais e população, principalmente para postos estratégicos, como Saúde e Educação. Transparência absoluta das finanças municipais com a publicação de balancetes públicos detalhados e explicados através de meios digitais de fácil acesso. Transparência no debate político entre legislativo e executivo, sem reuniões a portas fechadas e informes à população de todas as medidas e propostas tomadas. Elaborar um projeto de lei que determine que a população discuta e vote sobre o salário do prefeito, secretários e vereadores.
Educação: garantir repasse de 30% do orçamento municipal para a Educação Pública fortalecendo o Conselho Municipal de Educação. Formação de uma equipe multidisciplinar de referência a partir de indicações das unidades escolares acompanhando e acolhendo famílias das comunidades são-carlenses que apresentem dificuldades no acesso e no aproveitamento da educação pública. Fomento à criação de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e as universidades públicas (USP e UFSCAR). Defesa da elaboração coletiva do currículo das escolas municipais criando uma gestão democrática por meio de participação efetiva da comunidade escolar. Criar eleições internas para a direção das escolas com o fim da nomeação de cargos administrativos por indicações políticas. Reduzir o número de alunos por turma em toda rede e atendimento da demanda de vagas em CEMEIs ampliando o número de creches e de educação infantil. Melhoria das instalações físicas dos prédios escolares e de seus equipamentos garantindo as condições de trabalho adequadas às necessidades de educadores/educandos, com acessibilidade do prédio e mobiliário escolar. Valorizar servidores da Educação revendo todo estatuto.
Esporte & Cultura: programa de governo não citou nada para a área de esportes. Criar uma Secretaria Municipal de Cultura propriamente dita fortalecendo a autonomia de espaços de participação popular como o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura. Programar cultura nos espaços públicos, através de editais frequentes e/ou consulta popular para efetiva destinação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. Fomentar artistas locais montando uma ampla parceria com as universidades. Garantir a implementação gradual da lei 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro no currículo da Educação Básica. Implementar a Lei Aldir Blanc em São Carlos, de forma a valorizar os profissionais da cultura, que estão sendo muito afetados pelo contexto da pandemia. Instalar as “linhas culturais” de ônibus.
Saúde: ampliar USFs de 21 para 50 unidades, sendo que o recomendável é uma pra cada 4 mil habitantes. Promover Educação em Saúde por meio de projetos e parcerias intersetoriais envolvendo equipamentos das diversas políticas públicas sociais e universidades. Investir em Atenção Primária com foco em Saúde da Família inclusive investindo na capacitação destes profissionais. Ampliar todos os recursos humanos e materiais necessários para suprir os departamentos e unidades da área de Saúde. Rejeitar qualquer tipo de Organização Social, empresas privadas ou comunidades terapêuticas. Fortalecer os conselhos gestores de Saúde democratizando as práticas integrativas e todo modo de funcionamento. Promover campanhas de conscientização a respeito dos prejuízos causados pelo uso problemático de drogas, sendo elas lícitas, ilícitas ou medicamentosas investindo pesado em uma política de Saúde Mental. Fortalecer toda rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) incluindo consultório na rua, equipes móveis de saúde prestando atendimento integral. Implementar um política de prevenção e posvenção ao suicídio, com programas integrados entre atenção primária da Saúde, escolas e universidades. Desincentivo à prática frequente e desnecessária de cesarianas e incentivo ao parto natural e humanizado, junto à regulamentação do livre acesso de doulas às maternidades e garantia da atuação dessas profissionais em hospitais públicos e privados. Defesa da Política de Saúde Integral da Mulher contemplando todos os aspectos de sua vida. Auxiliar famílias vítimas de violência policial investindo no Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização da Secretaria Municipal de Saúde.
Transporte Público: reestruturar o Conselho Municipal de Usuários do Transporte para que os usuários de fato tenham poder de voz e decisão ocupando a maioria das cadeiras deste conselho. Remunerar a empresa de transporte pelo valor fixo do custo total do serviço no município, sendo que as receitas serão gerenciadas pela Prefeitura. Propor um fundo municipal para chegar até a tarifa zero de ônibus criando condições para uma empresa pública de transporte coletivo. Exigir uma frota renovada retornando os empregos dos cobradores.
Obras & Zeladoria: realizar um diagnóstico ambiental para guiar prioridades de conservação, preservação e recuperação. Promover uma efetiva integração entre a Gestão Ambiental e o SAAE, a fim de garantir que o tema do Saneamento Básico seja pensado de forma estratégica ligada às políticas, planos e programas do setor e de forma a garantir que as políticas implementadas estejam em sintonia com os planejamentos do setor ambiental e de saneamento. Revitalizar o programa de Coleta Seletiva de resíduos sólidos reorganizando a destinação de recicláveis por meio das cooperativas, bem como, implementando o programa de coleta de resíduos orgânicos para compostagem e o programa de reciclagem de resíduos da construção civil. Melhorar e ampliar todos os parques públicos aplicando todas as medidas de conservação e manutenção. Criar os corredores ecológicos em regiões de matas e reservas florestais mapeando todas as áreas urbanas nas margens das estradas e rodoviais municipais. Elaborar uma política de arborização que monte um cinturão verde por toda cidade. Em parceria com as universidades elaborar um novo Plano Diretor. Efetivar um plano de microdrenagem com a proposta de conter as enchentes. Estimular pesquisas para a instalação da energia fotovoltaica.
