São Carlos adere ao Graprohab Integra
A partir de agora, empreendedores ganharão 6 meses na antecipação da aprovação do empreendimento imobiliário
O prefeito Netto Donato, juntamente com o vice-prefeito, Roselei Françoso e com o secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura, João Batista Muller, foram recebidos nesta quarta-feira (19), pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco e pelo presidente do Graprohab, Lacir Ferreira Baldusco, na capital paulista.
No encontro o prefeito Netto Donato aderiu ao programa Graprohab Integra – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo. A fórmula, que aproxima sistemas de análise de projetos de loteamentos de municípios e do governo estadual, torna mais ágil a aprovação de empreendimentos. Esse benefício está limitado a municípios com mais de 200 mil habitantes. O primeiro a aderir foi Campinas, o mais populoso do Estado. Ribeirão Preto tornou-se o segundo e São Carlos o terceiro município do interior paulista a aderir ao programa.
“Para quem não conhece a forma de aprovação de empreendimentos imobiliários, o município só pode encaminhar o pedido de certificado depois de aprovação total e final do empreendimento. Agora, não. A partir desse convênio, nós passaremos a protocolar o pedido do empreendedor na Prefeitura de São Carlos, numa análise muito rápida, preliminar e já autorizamos o empreendedor a protocolar também no Graprohab. Com isso, eles ganharão, no mínimo, 6 meses na antecipação da aprovação do empreendimento imobiliário. Além disso, nós tivemos a garantia do secretário estadual de Habitação que São Carlos poderá receber outros três programas habitacionais, o Preço Social, Casa Paulista CCI e 200 unidades populacionais construídas via CDHU. Nós estamos avançando. Nós queremos que a cidade de São Carlos esteja entre as melhores para se viver, mas também entre as melhores para empreender”, explicou João Muller, secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura.
Marcelo Branco, secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, disse que São Carlos avançou em diversos projetos. “Hoje tivemos a oportunidade de falar de três modalidades que vão ser implantadas em São Carlos, além do Graprohab Integra. O primeiro é o Preço Social, uma novidade e o Netto está disposto a encarar esse desafio conosco. O segundo é o Casa Paulista CCI (Carta de Crédito Imobiliário). Esse é um chamamento que nós faremos em todo o estado de São Paulo nos próximos 15 dias. São Carlos já me disse aqui que vai ter empreendimentos para cadastrar nesse chamamento e, portanto, nós vamos dar subsídio para aquelas famílias que têm menor renda para poder comprar nesses empreendimentos que são lançados pelo mercado. E a outra é a modalidade de construção pela CDHU. Nós estamos já combinando com o prefeito de lançar 200 unidades na cidade de São Carlos. Ele vai apresentar o terreno e, a partir daí, nós vamos começar a tramitação do projeto”, afirmou Marcelo Branco.
Para o prefeito Netto Donato a adesão ao Graprohab Integra é um passo estratégico para gestão municipal. “Buscamos modernizar nossa gestão urbana e garantir um crescimento habitacional organizado. A iniciativa proporciona ganhos significativos para a população, o setor imobiliário e a administração pública, tornando o município mais eficiente, seguro e atrativo para novos investimentos. Dessa forma, aderir ao programa é um compromisso com o futuro, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de vida da comunidade”, acredita Netto Donato, lembrando que os outros programas também serão implantados na cidade.
“Para os empreendedores imobiliários, a questão da agilidade na aprovação dos empreendimentos e, para aqueles que ainda não têm a sua casa, a possibilidade de adquirir. Agradecemos o Governo do Estado pela parceria”, disse o vice-prefeito Roselei Françoso.
Para o interessado dar entrada no pedido de licenciamento digital, basta ingressar no sistema SEI em https://portal.sei.sp.gov.br , clicar em usuário externo, criar login e senha e iniciar o processo para anexar digitalmente os documentos necessários, sendo os mesmos exigidos no antigo processo em papel, conforme consta do Manual Graprohab.
