Sob protesto, Sposito assume prefeitura de Descalvado
A cidade de Descalvado, que até terça-feira, 1º, não tinha definido o prefeito, escolheu na primeira sessão do ano na Câmara o nome do vereador Anderson Aparecido Sposito (DEM), que assumiu a presidência da casa e na subsequência o cargo de prefeito até que a Justiça Eleitoral defina se aceitará os votos de Luis Antônio Panone (PPS) para prefeito ou convoca uma nova eleição (leia abaixo o imbróglio da eleição de Descalvado).
Sposito fechou com o grupo da oposição formado por cinco dos 11 vereadores e em uma manobra política se elegeu presidente da Câmara contando com o próprio voto, finalizando 6 a 5 no placar da votação, vendendo o vereador Sebastião José Ricci (PP).
Após eleito, Sposito automaticamente assumiu o cargo de prefeito, como determina a Constituição brasileira, já que nas eleições de 7 de outubro a vaga de prefeito não foi preenchida. Com isso, a vereadora Ana Paula Peripato Guerra (PT), que foi eleita vice-presidente da mesa diretoria assume pelo período a presidência da Casa.
Um acordo prévio entre os vereadores eleitos daria a presidência, Sebastião José Ricci, por ser ligado a Panone. Com a mudança no quadro, eleitores e correligionários iniciaram manifestações contrárias à Sposito, que teve de sair do prédio da Câmara escoltado pela Polícia Militar.
Os manifestantes alegaram que Sposito estava do lado do candidato a prefeito, José Carlos Calza (PSDB), que foi enquadrado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE) como “ficha suja” e teve o registro da candidatura cassado.
Ricci, inconformado, manifestou sua indignação ao esbravejar situações cotidianas que segundo ele “condenam à ficha suja”, o ex-prefeito Calza, considerado hoje o padrinho político de Sposito.
Na platéia, manifestantes precisaram ser retirados da Câmara, por estar com os ânimos exaltados, revoltados com a eleição de Sposito à presidência do Legislativo, que no momento, deu a ele o comando da Prefeitura.
Outro vereador eleito atingido pelas manifestações foi Adilson Gonçalves (PSC). Ele foi chamado de “traíra” e “mercenário” por mudar de posição momentos antes da votação.
Os eleitores de Descalvado aguardam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após o recesso do judiciário que termina na próxima segunda-feira. Lá a Justiça Eleitoral pode tanto definir novas eleições, quanto re-eleger Panone que teve 100% dos votos validos computados.
Panone teve extinto o processo que tramitou no TRE com suspeita de compra de voto ainda em dezembro.
Alheia a tudo isso, Ana Peripato se tornou a primeira mulher a assumir a presidência da Câmara. Ela é a terceira mulher a ser eleita para vereadora na história política de Descalvado.
ENTENDA O CASO
José Carlos Calza, do PSDB, que recebeu nas urnas o maior número de votos – foram 9.757 – em 7 de outubro, foi impedido de registrar a candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi baseada na Lei da Ficha Limpa. Calza teve as contas da Prefeitura desaprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual e pela Câmara de Vereadores, referentes ao exercício de 1995. Elas foram caracterizadas pela Justiça Eleitoral como atos dolosos de improbidade administrativa e “insanáveis”.
Contudo, Calza entrou com um recurso no TSE que ainda não foi julgado.
Panone, que tem a candidatura à reeleição sustentada por uma liminar do TRE que suspendeu a cassação do seu registro de candidatura, desde 4 de setembro, não foi diplomado em 6 de dezembro. Nas eleições, ele obteve 8.615 votos.
Ele foi denunciado pela coligação de Calza ainda em setembro, por compra de voto através de uma cesta básica. Panone se defendeu dizendo que caiu em uma armadilha. Justificou, a seu favor, que o pedido de cassação do registro de candidatura feito pelo juiz eleitoral Rafael Guarisco não percorreu os trâmites legais ao não ouvir todas as testemunhas do caso.
O relator do caso, juiz eleitoral do TRE, Paulo Hamilton, disse: “Assim, de rigor o reconhecimento do cerceamento de defesa dos recorrentes e, consequentemente, da nulidade da sentença” a decisão ocorrida em 12 de dezembro. Entretanto, o processo não retornou para Descalvado e continua no TRE para nova apreciação para confirmar ou anular a decisão do juiz eleitoral.
