Termina hoje prazo para mudança de partido

07/10/2011 12h12 - Atualizado há 13 anos Publicado por: Redação

A exatamente um ano do pleito municipal, nesta sexta-feira (7) é o último dia para quem deseja ser candidato nas eleições de 7 de outubro de 2012 filiar-se a algum partido ou, para quem já é filiado a alguma legenda, mudar de partido.  No próximo ano, os mais de 5.000 municípios brasileiros elegerão os seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em São Carlos estarão em disputa o cargo de prefeito, vice e também 21 cadeiras no Poder Legislativo.

A chefe do cartório da 121ª Zona Eleitoral de São Carlos, Letícia Brumato, afirma que em São Carlos existem 24 partidos regularizados e aptos a concorrer nas eleições do próximo ano. Segundo ela, nem o PSD (Partido Social Democrático) nem o PPL (Partido Pátria Livre) aparecem no seu sistema. “Os partidos dão entrada por São Paulo, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mas ainda não houve as publicações que criam as comissões municipais destes partidos”, explica.

São Carlos tem hoje 163.573 eleitores, sendo 73.417 na 410ª Zona Eleitoral, comandada pelo juiz Carlos Castilho de Aguiar França e que conta com o promotor Marcos Roberto Funari, e 90.159 na 121ª Zona Eleitoral, que é comandada pelo juiz Paulo César Scanavez, com apoio do promotor Mario José Corrêa de Paula.

Apesar de o prazo terminar hoje, muita gente ainda estará mudando de sigla na próxima semana, já que o prazo para a entrega das listas de filiados por parte dos presidentes de partidos terminará no dia 14 de outubro.

“O prazo corre entre a segunda semana de abril e a segunda semana de outubro no ano anterior ao das eleições. Como o Brasil é o país da última hora, com certeza muita gente estará se filiando e mudando de partido ainda na próxima semana, colocando data retroativa”, comenta o advogado especialista em direito eleitoral, Luiz Donizete Luppi.

O advogado explica que não há grandes novidades na legislação eleitoral para o pleito do próximo ano. “A legislação ainda é a Lei 9.504, conhecida como Lei das Eleições e a Lei 9.096, que é conhecida como a Lei dos Partidos Políticos”, comenta Luppi.

Para Luppi, a grande novidade desta eleição municipal está justamente no caso da fidelidade partidária. “Vejam o caso do vereador Normando Lima, que deixou o PSDB e foi para o PV, podendo perder o mandato. Antes não havia esta possibilidade. Mas o Normando pode até voltar atrás e continuar no PSDB e garantir sua cadeira. Em Pires do Rio (GO), o vice-prefeito tentou mudar de partido e quando enfrentou uma ação do Ministério Público, voltou atrás e continuou no cargo”, relata.

Ele também ironizou a situação do suplente do PSDB, Lucão Fernandes, que substituiria Normando Lima no caso de ele perder o mandato por infidelidade partidária. “Ocorre que o Lucão também havia se mudado de partido, se filiando ao PMDB. Assim, ele abdicou da suplência e perdeu o direito adquirido nas urnas. Hoje deve estar chorando”.

Luppi ainda criticou a atuação do presidente do PSDB, Lobbe Neto. “O Lobbe deveria, como presidente do partido, buscar o fortalecimento do PSDB. Não foi o que ele fez. Ele deu entrevistas dizendo que pediria a cadeira do Normando somente se o suplente se manifestasse. Ora, ele como presidente de partido deveria ter tomado a iniciativa imediatamente. São atitudes como esta que me deixam indignado”.

PSD – Quanto ao Partido Social Democrático (PSD), liderado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, Luppi disse que ele suscitará grandes debates nos próximos meses. “É um partido que nasce gigante em musculatura política, com cerca de 50 deputados, governadores e vários prefeitos e, ao mesmo tempo, tem horário eleitoral de partido nanico, pois o tempo conta para o partido pelo qual o parlamentar tomou posse no mandato de deputado federal. Isso ainda vai gerar muita discussão”. {jcomments on}