Vereadores e assessores participaram de curso no Cepam
Vereadores e assessores que iniciarão mandato no próximo dia 1º de janeiro na Câmara Municipal de São Carlos, participaram terça-feira, 18, do curso sobre “Organização e Funcionamento da Câmara Municipal”, realizado no Cepam, em São Paulo.
Na abertura, o presidente do Cepam, Lobbe Neto, ressaltou que “a Câmara Municipal tem papel decisivo e essencial na organização política brasileira, e o vereador é o representante do povo, responsável pelos votos que recebe”. Lobbe falou da “missão institucional de orientar e auxiliar os municípios”, destacando os programas e projetos desenvolvidos sobre “o processo eleitoral e a transição de governo”. Ele manifestou sua satisfação com a presença dos representantes de São Carlos – que recebeu em seu gabinete – aos quais cumprimentou, “colocando os serviços do Cepam à disposição”. O curso teve participação de parlamentares e assessores de 10 municípios paulistas.
Durante todo o dia, os participantes acompanharam o curso, que mostrou desde a estrutura interna até o exercício das funções institucionais da Câmara Municipal e foi conduzido pelos técnicos Alicir Marconato, José Carlos Macruz e Ligia Simões.
As palestras trataram também dos direitos e deveres dos vereadores até a natureza, organização e o papel de uma Câmara Municipal, bem como o exercício de suas funções institucionais. Segundo Silvio Aleixo, chefe de gabinete do Cepam, “a ideia é promover, ao longo do próximo ano, encontros regionais para discutir esse importante tema, seja na sede do Cepam, seja no interior do estado”.
“Fui eleita para o meu primeiro mandato e considero iniciativas como essas muito importantes, pois ajudam a entender o funcionamento e o dia a dia de trabalho na Câmara Municipal”, disse a vereadora eleita Cidinha “do Oncológico” Rodrigues dos Santos (PHS). “O curso enfoca as principais questões e tenho certeza de que contribuirá muito para o desempenho das novas funções”, acrescentou.
Lobbe Neto informou que em 2013 o foco das orientações do Cepam será sobre os novos gestores, no sentido de ajudá-los no desempenho de suas funções, em especial quanto a prazos estabelecidos pela legislação federal para questões como a regulamentação de planos municipais (como os de cultura e de resíduos sólidos).
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma Fundação ligada à Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo, que apoia os municípios no aprimoramento da gestão e no desenvolvimento de políticas públicas.
