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Prefeitura volta atrás e vai nomear novo Comdusc

24/10/2011 19h43 - Atualizado há 13 anos Publicado por: Redação
Prefeitura volta atrás e vai nomear novo Comdusc
A Prefeitura de São Carlos voltou atrás na tentativa de reconduzir os atuais membros do Comdusc (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos) e vai nomear novos conselheiros no prazo de 15 dias. A afirmação é do secretário de governo João Pedrazzani. “O prefeito determinou que enviássemos os ofícios para as entidades indicarem seus membros. A Prefeitura já esta indicando os novos conselheiros e no prazo de 15 devemos ter um novo conselho”, explicou Pedrazzani.
Sobre o processo devolvido pela Câmara a Prefeitura que modifica a lei da criação do Comdusc, Pedrazzani disse que será encaminhado ao jurídico e “caminhará dentro da legalidade”.

CONFUSÃO – Toda a confusão sobre o Conselho de Desenvolvimento Urbano de São Carlos começou quando a Prefeitura tentou reconduzir por mais seis meses os atuais conselheiros. Porém o mandato havia terminado em 21 de setembro sem que nenhum ato da prefeitura determinasse a volta dos conselheiros.

Na tentativa de continuar com os atuais conselheiros, a Prefeitura encaminhou a Câmara um projeto de lei que alterava a criação do Comdusc, mas o jurídico do Legislativo determinou a devolução do processo por falta de documentação. O presidente Edson Fermiano (PR) devolveu na sexta-feira o processo à Prefeitura.

PLANO DIRETOR – Com isso a discussão da revisão do Plano Diretor de São Carlos está paralisada e sem continuidade. Agora com o novo Comdusc que deverá ser nomeado pelo prefeito no prazo de 15 dias, toda a discussão recomeça, porém com mais de uma no de atraso.

A revisão do Plano Diretor propõe uma série de desafios, entre eles está a criação de métodos para controlar a expansão de áreas de urbanização que restrinjam os espaços públicos, aproveitar o potencial das nascentes e bacias hidrográficas Tietê-Jacaré e do Mogi Guaçu que fazem parte do território de São Carlos evitando desperdício de água e prejuízos ao meio ambiente.

Segundo a Prefeitura, antes da revisão ser encaminhada à Câmara de Vereadores para votação, os Conselhos Municipais de Urbanismo, Trânsito, Meio Ambiente ainda realizarão discussões e avaliações para propor as novas diretrizes do Plano.

O Plano Diretor foi sancionado em 25 de novembro de 2005 depois de quatro anos de discussões e polêmicas. O Plano Diretor regularizou a preservação ambiental, a construção civil na área urbana e rural e ordenamento territorial do município. O projeto do Plano Diretor, enquanto tramitou na Câmara Municipal, recebeu cerca 200 emendas. Metade delas foi incorporada e a outra metade, rejeitada.

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