Um novo projeto de lei protocolado pelo vereador Leandro Guerreiro (PL) na Câmara Municipal, pode mudar a realidade dos terrenos baldios em São Carlos. A proposta, denominada “Programa de Adoção de Terrenos Baldios”, pretende incentivar empresas, organizações da sociedade civil e cidadãos a assumirem a manutenção e a revitalização de áreas urbanas sem uso, trazendo melhorias para a segurança, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
De acordo com o texto do projeto, a adesão ao programa será voluntária, e o Poder Executivo terá a responsabilidade de regulamentar os critérios de participação e fiscalização. “Muitos terrenos abandonados acabam virando focos de lixo, criadouros de insetos e até mesmo pontos de criminalidade”, lamentou o edil. “Com essa iniciativa, queremos transformar esses espaços em áreas úteis para a comunidade, sem gerar custos adicionais para o município”, explicou.
Processo de seleção
No contexto desse projeto, qualquer pessoa jurídica – como empresas, associações, Organizações Não Governamentais (ONGs) e até instituições de ensino – poderá participar, bem como grupos organizados de cidadãos. Os interessados deverão apresentar um plano de manutenção contendo propostas de limpeza periódica, melhorias no espaço e a duração do compromisso assumido.
Essa propositura prevê que os adotantes poderão receber benefícios, como a instalação de placas informativas nos terrenos, reconhecimento público por meio de campanhas institucionais da prefeitura e até um Certificado de Responsabilidade Urbana. “Estamos oferecendo uma oportunidade para que a iniciativa privada e a sociedade civil colaborem na construção de uma cidade mais limpa e segura e ainda recebam reconhecimento por isso”, destacou Guerreiro.
A minuta de planejamento também abre espaço para que o Poder Executivo crie incentivos não financeiros aos proprietários que autorizarem a adoção de seus terrenos, como prioridade em programas municipais de regularização fundiária e apoio técnico para a elaboração de projetos de uso sustentável.
Expectativa de resultados
O vereador do PL enfatizou que o programa pode trazer impactos positivos para toda a cidade. “Essa proposta não só melhora a paisagem urbana, mas também reduz riscos sanitários e aumenta a sensação de segurança nos bairros”, analisou. “A revitalização desses espaços pode até ajudar na valorização imobiliária e na criação de áreas verdes”, argumentou.
Outro ponto ressaltado pelo camarista é que a iniciativa não interfere na posse ou na propriedade dos terrenos adotados, garantindo que o dono mantenha sua responsabilidade legal caso a área não seja incluída no programa. “Essa é uma solução colaborativa que permite a participação da sociedade na melhoria da cidade sem onerar o orçamento público”, afirmou.
Caso seja aprovado pela Câmara, caberá ao prefeito Netto Donato (PP) regulamentar os detalhes do funcionamento desse programa e designar um órgão municipal para coordenar sua implementação. “Acreditamos que São Carlos pode se tornar referência com essa iniciativa, pois todos os municípios enfrentam este problema”, avaliou Guerreiro. “Esse projeto é um passo importante para construirmos juntos uma cidade mais organizada e sustentável”, finalizou.
