POR PAULO MELO
Da redação da São Carlos FM
João Muller, assessor especial do prefeito Netto Donato (PP), e o coordenador do grupo de trabalho da revisão do Plano Diretor, Agnaldo Spaziani Junior, concederam entrevista ao programa Primeira Página no Ar, da rádio São Carlos FM, na manhã desta sexta-feira, 19, para detalhar os avanços e próximos passos da atualização do principal instrumento de planejamento urbano do município. A segunda audiência pública está marcada para o dia 24 de setembro, às 18h, na Escola Estadual Professor Aduar Kemell Dibo, no Jardim dos Coqueiros, com foco em urbanismo e habitação de interesse social.
Muller ressaltou o êxito da primeira audiência, realizada na FESC, que superou as expectativas de público. O encontro reuniu mais de 250 pessoas, o dobro da capacidade inicial prevista. “Isso mostra que a população quer participar e entende a importância da revisão do Plano Diretor. É um processo que precisa ser democrático, como exige o Estatuto da Cidade”, afirmou. Segundo ele, a meta é realizar seis audiências públicas e seis oficinas temáticas distribuídas por regiões, abordando eixos distintos como mobilidade, meio ambiente, governança e parcelamento do solo.
Desafios da habitação social
Durante a entrevista, Muller apresentou um panorama histórico da habitação social em São Carlos e no Brasil, destacando a explosão de unidades após a criação do programa Minha Casa Minha Vida, em 2009. Ele explicou que o grupo de trabalho defende a criação de um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, separado do Plano Diretor, para dar mais flexibilidade frente às mudanças constantes da legislação estadual e federal. “Sem recursos da União e do Estado, não existe habitação social. Ao município cabe facilitar processos, como regularização fundiária e isenções fiscais, mas grandes programas dependem do apoio externo”, enfatizou.
O levantamento realizado pela equipe mostra que, de 1968 a 2009, foram construídas cerca de 7,4 mil unidades habitacionais de interesse social em São Carlos. Já entre 2009 e 2023, esse número saltou para mais de 21 mil. Parte significativa se concentra em conjuntos como Moradas, Terra Nova, Parque Novo Mundo e Araucária.
Participação popular e Câmara Municipal
Agnaldo Spaziani destacou a importância de envolver não apenas associações de bairro, mas também universidades, entidades empresariais e ambientais no debate. Ele lembrou que 15 associações de moradores já indicaram representantes para acompanhar os trabalhos. Muller reforçou ainda o papel da Câmara Municipal, que dará a redação final ao projeto. “É fundamental que os vereadores participem desde as audiências, para não haver divergência entre o que a sociedade discute e o que será votado”, observou.
Segundo os organizadores, cada audiência contará também com a participação de especialistas convidados pelo governo estadual para introduzir o tema em debate. No dia 24, o engenheiro urbanista Luiz Scatena fará a exposição inicial sobre urbanismo, antes da abertura das manifestações populares.
O calendário prevê ainda encontros em outubro e novembro, contemplando temas como cidades inteligentes, governança e meio ambiente. O encerramento da primeira fase está marcado para 10 de dezembro, na AEASC (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos), com foco em mudanças climáticas.
Ouça a entrevista na íntegra com Muller e Agnaldo:
