PAULO MELLO
São Carlos FM
A entrevista desta terça-feira, 9, no programa Primeira Página no Ar, da São Carlos FM (107.9), reuniu João Muller, o assessor especial do prefeito Netto Donato (PP), e o coordenador do grupo de trabalho de revisão do Plano Diretor, Agnaldo Spazziani Júnior, para discutir os avanços da revisão do principal instrumento de desenvolvimento urbano do município. A nova audiência pública ocorre nesta quarta-feira, 10, às 18h, na sede da AEASC (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Carlos), e terá como tema central Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Muller destacou que o ciclo de audiências, iniciado ainda em março, tem sido marcado por ampla participação popular. Segundo ele, apenas a reunião realizada no Distrito de Água Vermelha, na semana passada, reuniu cerca de 100 moradores e empresários locais. “A comunidade compareceu, participou, e ficou claro o potencial da região para atividades industriais, logísticas e comerciais sem prejuízo à qualidade de vida de quem mora ali”, afirmou.
Agnaldo reforçou a importância das audiências públicas e projetou expectativa positiva para o encontro desta quarta-feira, cujo foco é a adaptação climática e o uso sustentável do território urbano. “Esse é um dos temas mais críticos do mundo atual. Estamos propondo soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva e estratégias de cidade-esponja, que ainda não existem no Plano Diretor atual”, explicou.
Participação Popular e Flexibilização do Texto
Miller reafirmou que todo e qualquer cidadão pode participar das audiências. “As portas estão abertas para críticas, sugestões e propostas. Não existe restrição. As pessoas preenchem um cadastro e respondem a um questionário sobre o que esperam da cidade nos próximos dez anos”, disse.
Ele ainda explicou que a média de público tem sido de 200 a 300 participantes, demonstrando grande interesse social pela revisão do plano. A principal preocupação, segundo ele, é garantir que o texto final seja consistente o suficiente para evitar a necessidade de alterações durante a vigência obrigatória de dez anos prevista no Estatuto das Cidades.
“Existem temas que não podem esperar uma década. Estamos discutindo mecanismos que permitam ajustes pontuais, desde que juridicamente fundamentados. Várias tentativas de mudança, como a expansão urbana de Santa Eudóxia e regras para desmembramento de lotes, foram derrubadas pelo Ministério Público no passado. Por isso, é fundamental segurança jurídica”, destacou Muller.
Planejamento Ambiental e Áreas Sensíveis
Agnaldo detalhou uma das maiores discussões técnicas em andamento: as Áreas de Interesse Ambiental (AIA). Ele explicou que, em São Carlos, essas zonas possuem restrições até mais severas do que as APPs definidas pela legislação federal.
“Hoje, nenhum jardim de chuva pode ser implementado nessas áreas. Isso prejudica soluções sustentáveis para drenagem. Estamos revisando esse conceito para permitir intervenções benéficas ao Meio Ambiente”, afirmou.
O coordenador também comentou a fala recorrente de que o Plano Diretor atual seria “proibitivo”. Ele ponderou. “O plano não pode abrir as porteiras, mas também não pode engessar o desenvolvimento. É possível ter crescimento urbano sustentável, com usos controlados em áreas sensíveis, desde que baseado em engenharia, tecnologia e mitigação de impactos. Precisamos evitar extremos.”
Participação dos Vereadores e Pressões Econômicas
Muller e Agnaldo reforçaram que a etapa final da revisão será de responsabilidade da Câmara Municipal, que deverá promover suas próprias audiências. Ambos defendem maior presença dos vereadores nas discussões técnicas.
“O plano diretor é um dos temas que mais sofrem pressão econômica. Um índice urbanístico pode transformar o valor de uma área de ‘ouro para pó’ ou o contrário. Isso impacta diretamente na atuação do Legislativo, que precisará votar o texto final”, disse Muller. Ele citou que apenas alguns parlamentares têm frequentado as reuniões, apesar da importância do tema.
Prazos e Expectativas
A revisão do Plano Diretor tem também uma dimensão econômica estratégica. Segundo Muller, a multinacional Crucianelli, uma das maiores fabricantes de equipamentos agrícolas do mundo, aguarda a nova definição de uso do solo em Água Vermelha para implantar uma unidade industrial avaliada em R$ 300 milhões.
Segundo ele, essa urgência redefiniu o cronograma. A prefeitura pretende encerrar sua etapa de elaboração do texto até maio e encaminhá-lo à Câmara, que teria até agosto para concluir as votações.
“Estamos falando de um investimento muito superior ao de grandes redes varejistas que já anunciaram expansão na cidade. É fundamental que o calendário avance para não perdermos essa oportunidade de investimento”, afirmou.
Especialistas na Audiência Desta Quarta
A audiência desta quarta, às 18h, na AEASC, contará com especialistas reconhecidos: Paula Martins Escudeiro, especialista multidisciplinar com atuação nacional em revisões de planos diretores; Eduardo Casado, gerente de drenagem do SAAE; e Júnior Zanquim, secretário municipal de Clima e Meio Ambiente.
“É uma chance de aprender. Ninguém sabe tudo. São profissionais experientes que vão enriquecer muito o debate”, destacou Agnaldo.
Muller concluiu a entrevista convidando toda a população. “Estamos encerrando a primeira fase de sugestões da sociedade. Amanhã [quarta] temos uma discussão essencial sobre Meio Ambiente e mudanças climáticas. É um momento único para participar e construir o futuro de São Carlos”, finalizou.
Assista a entrevista na íntegra:
