Torpedos – 17/11/2012
Autonomeação
Existem alguns “Gatos Mestres” e “Professores de Deus” se intitulando como secretários do governo do prefeito eleito, Paulo Altomani (PSDB). Será que estas pessoas não percebem que estão entrando na churrasqueira???
Cabo frio
Quem está curtindo uns dias de descanso no município fluminense de Cabo Frio é o ex-prefeito Dagnone de Melo, que está acompanhado de toda a família. A ele, nossos votos de um bom passeio para recarregar as baterias.
Inauguraram o radar
E o radar instalado nas proximidades do Hospital Escola nem estava operando e já causou um acidente na Rodovia Washington Luís. O caminhoneiro disse que freou para não bater num automóvel que se assustou com o novo radar e acabou batendo no muro que divide as pistas.
Culpa de quem?
Antes diziam que o radar estava em lugar errado. Agora que o radar mudou, será que os acidentes vão continuar? Será que a culpa não é dos motoristas que não respeitam os limites de velocidade? Assumir o próprio erro nem sempre é tarefa fácil…
Utopia
Já tem gente achando que no governo Altomani vai poder dirigir veículos sem cinto de segurança e usar celular sob os olhos complacentes dos amarelinhos. Ora, quem fizer isso estará infringindo as leis do trânsito e será multado. O resto é conversa mole!!!
Crise
A queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) neste ano acentuou a crise financeira nas cidades da região de Ribeirão Preto. Para fechar as contas, prefeitos estão tomando medidas inéditas para encerrar o atual mandato com menor prejuízo possível.
Araraquara
A Prefeitura de Araraquara, por exemplo, anunciou na semana passada a demissão de 140 funcionários de cargos comissionados. O corte desse tipo de servidores também ocorreu em Serrana, que não tem dinheiro hoje para quitar o 13º do funcionalismo público municipal, e Serra Azul, onde as despesas foram reduzidas e o setor de finanças acompanha cada compra de perto para não causar mais prejuízos.
Salários
Já em Brodowski (338 km de São Paulo) há dificuldade para pagar os salários, que já tem sofrido atraso nos últimos meses.
Fazenda
Segundo o Ministério da Fazenda, a transferência dos recursos do FPM para as 91 cidades da região de Ribeirão caiu 3,1% de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2011.
Repasses menores
Durante os dez meses do ano passado os 91 municípios receberam R$ 737,7 milhões, ante R$ 714,6 milhões deste ano –com valores corrigidos pela inflação do período e já descontada parte do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Reclamações
Gestores não reclamam só da queda nos valores enviados às prefeituras, mas do índice menor de repasses. Isso porque a diferença do que o governo havia projetado no ano passado e do que efetivamente deve ser depositado nos cofres dos municípios até o final de 2012 pode chegar a 12,2%.
CNM
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em outubro do ano passado o governo federal anunciou uma previsão de repasse de R$ 76,9 bilhões em 2012 para as 5.564 cidades brasileiras, mas esse valor já foi revisto. A última projeção é de R$ 69 bilhões –ou 10,2% menor do que o previsto.
12,2% a menos
O presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, estima que o total de repasses ficará em R$ 67,5 bilhões – 12,2% menor que a primeira previsão. Ele atribui a queda no repasse à crise econômica e à política de desoneração de impostos da União.
Desequilíbrio
Ziulkoski diz que a redução no repasse desequilibra o planejamento, desestruturando as contas e fazendo com que prefeitos façam malabarismos financeiros para fechar o ano sem dívidas.
Efeito IPI
Ele criticou a política de desoneração tributária do governo federal: “Essa queda acaba afetando os cidadãos. É menos dinheiro para investimentos – em saúde, educação –, o que piora os serviços públicos.” Ele cobra uma compensação por parte da União. Procurado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o assunto.