Torpedos-25/08/2023
Confira a coluna política mais polêmica de São Carlos e região
Sucesso
O lançamento do Participa São Carlos, na quarta-feira (23), em evento no Centro do Professorado Paulista (CPP), foi um sucesso. Mais de 350 pessoas prestigiaram o evento, que contou com a presença dos ex-prefeitos Newton Lima e Oswaldo Barba, vereadores Azuaite Martins de França, Djalma Nery e Raquel Auxiliadora.
Sucesso 2
Além disso, o evento também contou com a palestra do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, sobre o tema “Políticas Públicas Municipais e a Participação Popular”.
Indicação
O vereador Djalma Nery (PSOL) indicou à Prefeitura a alteração do código tributário municipal, para que possibilite o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos serviços digitais prestados de outros municípios.
Requerimento
O vereador Malabim (PTB) protocolou requerimento solicitando informações sobre os últimos 10 loteamentos feitos na cidade de São Carlos e questiona o tempo de ociosidade até o momento de sua aprovação, desde a entrada até a finalização da liberação.
Requerimento 2
Há tempos, diversos empreendedores reclamam da demora para a aprovação dos empreendimentos na cidade. Segundo informações, os processos costumam emperrar na Secretaria do Meio Ambiente.
Requerimento 3
Além disso, especialistas também dizem ser necessário realizar uma atualização do Plano Diretor, aprovado em 2016, a fim de dar mais agilidade aos empreendimentos.
Decreto
Foi publicado o Decreto Municipal que disciplina o Plano Anual de Contratações (PAC). De acordo com o Decreto, cada Secretaria tem até a primeira quinzena do mês de julho de cada ano para apresentar os PACs.
Decreto 2
Nos PACs, devem conter todas as contratações que as Secretarias pretendem realizar no exercício seguinte. A medida visa garantir o alinhamento com o planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
Multas
Foram publicadas no Diário Oficial mais 1499 multas em relação aos Autos de Infração de Trânsito (AIT) validados e processados no período de 11/08/2023 a 17/08/2023.
Desaprovação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por maioria de votos (4 a 2), as contas de campanha do deputado federal Alberto Pereira Mourão. O parlamentar, eleito pelo MDB em 2022, deverá recolher R$ 18.081 ao Tesouro Nacional.
