Torpedos – 3/7/2013
Firme na oposição
Parece que o vereador Walcinyr Bragatto (PV) está mesmo firme na oposição. Na sessão da Câmara Municipal realizada na última segunda-feira, ele desceu a pua no governo do prefeito Paulo Altomani (PSDB). Pelo jeito, a parceria entre petistas e verdes veio para ficar.
Exames
Desta feita, as críticas disparadas pelo verde se referiam à interrupção da realização de exames de sangue e urina que eram realizados pelo laboratório CDL. Segundo Bragatto, os exames não estão mais sendo realizados nas unidades básicas de saúde de São Carlos.
Contra-ataque
Por outro lado, o líder do governo na Câmara, vereador Maurício Ortega (PSDB), argumentou que pairam dúvidas sobre o CDL. Segundo o parlamentar tucano, o laboratório CDL ganharia todas as licitações realizadas, mas para tal façanha, teria participado de cada um dos certames com um CNPJ diferente.
CPI do Hospital
O vereador Equimarcílias Freire (PMDB) foi ainda mais longe. Quer a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as finanças do Hospital Escola. Será que esta sai?
Nhenhenhém
Enquanto isso, o vereador Eduardo Brinquedos (PSC) ficou bastante irritado com os debates realizados na Câmara Municipal de São Carlos. Ele afirmou que está cansado do blábláblá e que deseja trabalhar pelo bem da cidade. Como diria Edson Fermiano, “vai indo bem”…
Boa notícia
Na última sexta-feira, o prefeito Paulo Altomani anunciou uma excelente notícia para os moradores do Jardim Zavaglia e moradores de outros bairros construídos dentro do programa Minha Casa Minha Vida. A Caixa Econômica Federal liberou aproximadamente R$ 9 milhões para investimentos em infraestrutura para estes bairros. Os recursos são a fundo perdido.
Equipamentos sociais
O gerente geral da Caixa Aguinaldo Donisete Alves Pinto, informou que os recursos serão destinados para a construção de creches, escolas, postos de saúde e áreas de lazer.
R$ 5 mil para equipar a casa
Outra novidade da Caixa é o programa Minha Casa Melhor, que disponibiliza para quem tem financiamento do Minha Casa, Minha Vida, faixa 1 a 3, até R$ 5 mil de crédito para compra de móveis e eletrodomésticos, com até 48 meses para pagar e um ano de carência. Em São Carlos mais de cinco mil pessoas poderão utilizar o benefício, que além de melhorar o conforto dos lares, também irá aquecer as vendas no comércio local.
Devolução de dinheiro
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que os secretários municipais de Rio Claro devolvam parte do salário recebido durante o ano de 2012.
Tribunal
Segundo o TJ, os integrantes do primeiro escalão da Prefeitura deverão devolver R$ 8.142 aos cofres públicos. Procurada, a Prefeitura informou que não houve pagamento indevido aos secretários municipais.
Redução salarial
O ressarcimento leva em consideração uma lei municipal da Mesa Diretora da Câmara Municipal que reduziu R$ 1.357 da remuneração mensal, fixando o salário de secretários em R$ 7.558.
Liminar
A Prefeitura tinha conseguido na Justiça uma liminar para manter o salário mais alto, de R$ 8.141, mas, agora, o TJ entendeu que o aumento de 25% era muito acima da inflação e, portanto, irregular.
Cassação
Ao julgar no último dia 26 de junho a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo prefeito Du Altimari (PMDB) em dezembro de 2012, o Órgão Especial do TJ derrubou a liminar e, em votação unânime, seguiu o voto do relator, desembargador Luis Ganzerla, que destacou que os valores contestados foram fixados, por meio de lei, pela Câmara Municipal, dentro da legalidade.
Negativa
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Prefeitura de Rio Claro informou que não houve pagamento indevido porque todos receberam seus subsídios referentes aos meses de 2013 com base na lei número 4452, de 25 de janeiro de 2013, que estabeleceu os valores a serem pagos.
