Lei das Biografias de Newton é discutida no Fórum das Letras
A polêmica Lei das Biografias foi o tema central do primeiro debate do Fórum das Letras de Ouro Preto, realizado nest...
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As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que o Congresso é submisso ao Execut...
A redação de alguns pontos da MP dos Portos aprovados nesta quinta-feira, 16 pela Câmara dos Deputados, especialmen...
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que tornava inválida a resolução 5/2013 da Secretaria da Segur...
Com a cassação do prefeito de Ibaté, Alessandro Magno de Melo Rosa (PSDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de ...
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Em entrevista coletiva realizada durante a visita de Silvio Torres, secretário de Habitação do governo do Estado, o p...
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O advogado Flávio Lazarotto, que representa o diretório jurídico do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), encaminhou...