Estado repassou R$ 92 mi a São Carlos
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo já repassou ao município de São Carlos, até ontem um total de R$ 92.478.811,90. Do total de recursos, R$ 64.981.213,39 são provenientes da quota parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em segundo lugar ficou o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que respondeu por R$ 26.903.495, depositados nos cofres municipais pelo Palácio dos Bandeirantes. O detalhe é que neste tributo, 50% fica para a fazenda estadual e 50% para a fazenda municipal.
Além destes dois tributos, o município recebeu ainda do governo estadual, o repasse de R$ 553.774,70 de Fundo de Exportação do IPI e R$ 40.32890 a título de Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89.
A Lei Orçamentária Anual de 2011 prevê o repasse por parte do Palácio dos Bandeirantes de R$ 112.600.000,00 na quota parte de ICMS e R$ 40.750.000,00 de Fundo de Participação dos Municípios, através do Governo Federal.
Receita própria
Além disso, o orçamento que está sendo praticado este ano prevê uma previsão de receita própria de R$ 97.300.000,00. Esta soma é o resultado do montante previsto para a arrecadação de R$ 45.100,00 de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 25.700.000,00 de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e R$ 26.500.000,00 de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). No caso deste último tributo, este valor corresponde a 50% do montante a ser arrecadado (R$ 53 milhões), pois os outros 50% ficam com o Governo do Estado de São Paulo.
O orçamento de São Carlos para 2011, prevê receita e despesa no valor de R$ 594.862.787,26 em que é estimada a receita e fixada a despesa do município no período. O secretário de Gestão e Planejamento, Rosoé Donato, destaca que entre as prioridades do município para este ano estão a Cidade da Energia; a ampliação das escolas municipais infantis, com a construção de novas escolas – algumas já com obras iniciadas, como a reforma do CAIC onde serão investidos R$2,5 milhões, sendo R$ 2 milhões do Governo Federal e R$ 500 mil da Prefeitura, além da construção das oito novas CEMEIS (algumas também com obras iniciadas) e outras que estão em processo de licitação.
O orçamento municipal de 2011 teve crescimento de 10.76% em relação ao orçamento de 2010. As maiores dotações se destinam para investimentos nas áreas da saúde (R$149 milhões) e educação (R$ 93.987.022,85).
Crise pode derrubar arrecadação
O economista Wlamir Paschoalino explica que o mesmo fenômeno da globalização que impulsionou o desenvolvimento do interior paulista, gerando empregos e desenvolvimento, faz agora o fluxo contrário. Ele teme uma queda na arrecadação do ICMS com a atual crise nos EUA e na Europa. “Como vivemos num mundo globalizado, a queda na demanda global está reduzindo a arrecadação dos municípios paulistas. A indústria da região é uma das grandes vítimas da crise. Muitas destas empresas exportam. A Tecumseh exporta compressores herméticos, a Embraer exporta aviões, Luis Antônio exporta papel e celulose, Franca exporta calçados e Araraquara abastece o mundo com suco de laranja. Quando ocorre uma queda da demanda do mercado mundial cai o ritmo de produção e surge o desemprego. O consumidor deixa de comprar com medo de não ter como pagar. O banqueiro deixa de emprestar com medo de não receber. O empresário deixa de investir. Assim, a crise é ampliada e amplificada. A crise é real, mas também é de estado de espírito, psicológica”.{jcomments on}
