(*) Joner Nery
Vamos lá, o empréstimo consignado é uma modalidade de crédito bastante utilizada por aposentados, pensionistas e trabalhadores, principalmente pela facilidade de contratação e pelo desconto das parcelas diretamente no salário ou benefício. Entretanto, essa facilidade também tem sido explorada por golpistas, que utilizam diferentes estratégias para obter dados pessoais, realizar contratações fraudulentas e causar prejuízos financeiros.
Uma das práticas mais comuns envolve o contato por telefone ou aplicativos de mensagens, quando pessoas se apresentam como representantes de bancos ou instituições financeiras e oferecem empréstimos com condições aparentemente vantajosas. Durante a conversa, solicitam documentos, senhas, códigos de confirmação e outras informações que podem ser utilizadas indevidamente.
Por isso, a primeira orientação é simples: nunca forneça senhas, códigos de segurança ou dados bancários por telefone ou mensagens, especialmente quando o contato não foi iniciado pelo próprio consumidor. Também é importante desconfiar de ofertas muito vantajosas, promessas de liberação imediata de dinheiro e pedidos de pagamento antecipado para a concessão de empréstimos.
O cuidado deve existir também nas contratações presenciais. Antes de assinar qualquer documento, o consumidor deve verificar a idoneidade do estabelecimento, confirmar se ele realmente representa uma instituição financeira autorizada e ler atentamente todas as condições do contrato. Não se deve assinar documentos em branco nem permitir que terceiros tenham acesso às senhas pessoais.
Em caso de dúvida, o melhor caminho é não realizar a contratação naquele momento. O consumidor pode procurar diretamente a instituição financeira pelos canais oficiais ou buscar orientação junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
Mas o que fazer quando o golpe já aconteceu?
O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência, relatando detalhadamente os fatos. Também é fundamental comunicar imediatamente a instituição financeira envolvida, contestar eventuais operações não autorizadas e guardar mensagens, comprovantes, documentos e protocolos de atendimento.
É importante compreender que a identificação dos responsáveis nem sempre é simples. Muitas dessas fraudes são praticadas por grupos especializados, que utilizam dados de terceiros, conhecidos como “laranjas”, para dificultar o rastreamento das operações e a localização dos verdadeiros responsáveis.
Isso, porém, não significa que o consumidor deva deixar de procurar seus direitos. Além do registro policial, é possível buscar orientação no Procon e, conforme as circunstâncias, avaliar as medidas jurídicas cabíveis.
O empréstimo consignado pode ser uma alternativa de crédito, mas exige atenção e responsabilidade. Antes de contratar, procure informações, confirme a procedência da oferta e jamais compartilhe suas senhas.
A informação e a prevenção continuam sendo importantes instrumentos de proteção do consumidor.
Até a próxima!
(*) O autor é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, Presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da 30ª Subseção da OAB/SP.
Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do Jornal Primeira Página sobre o assunto.
