A Prefeitura de São Carlos realiza, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, a segunda edição da Jornada Municipal de Conciliação Fiscal, iniciativa da Subprocuradoria Fiscal e da Secretaria Municipal da Fazenda para facilitar a regularização de débitos municipais por pessoas físicas e jurídicas.
A primeira edição, realizada em outubro, resultou na regularização de aproximadamente R$ 700 mil em débitos. A ação também dá continuidade aos resultados da Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que alcançou mais de R$ 4,4 milhões em créditos regularizados.
Os atendimentos serão realizados mediante agendamento prévio, mas contribuintes que não receberam convite também poderão solicitar participação, conforme a disponibilidade de horários. Para isso, devem encaminhar e-mail para [email protected].
Segundo a subprocuradora fiscal do município, Ivy de Assis Silva, a Jornada busca aproximar a administração municipal dos contribuintes e oferecer orientação para a quitação de pendências. “O município está abrindo mais uma oportunidade para que o contribuinte possa buscar a regularização de seus débitos, com orientação e atendimento direto das equipes da Subprocuradoria Fiscal e da Secretaria Municipal da Fazenda. Nossa intenção é facilitar esse diálogo e ajudar as pessoas a ficarem em dia com suas obrigações”, destacou.
Os atendimentos acontecerão no SIM (Serviços Integrados do Município), localizado na Avenida São Carlos, 2.142, no centro.
A Prefeitura informa ainda que o atendimento regular do SIM continuará funcionando normalmente para os contribuintes que não conseguirem agendar horário na Jornada. O espaço também oferece orientações e adesão ao REFIS, conforme as condições previstas na legislação vigente.
