Judiciário

Fachin defende diálogo dos Poderes para reforma, com independência de juízes

Antonio Augusto/Secom/TSE/ABr

Lavínia Kaucz/AE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a reforma do Judiciário deve ser realizada em diálogo entre os Poderes e não deve comprometer a independência dos juízes. “Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com o Poder Judiciário, em diálogo com os demais Poderes, com as funções essenciais à Justiça, com a academia e com a sociedade”, disse o ministro nesta segunda-feira, 12, em encontro de representantes das Cortes supremas do Mercosul.

Para Fachin, nenhuma reforma comprometida com a democracia deve se tornar “instrumento de enfraquecimento da independência judicial”. “As reformas dos sistemas judiciais devem ser orientadas pelo aprimoramento institucional, pela eficiência e pela responsabilidade, sem comprometer as garantias indispensáveis ao exercício independente da jurisdição”, afirmou

O Supremo estuda uma proposta de reforma do Judiciário por meio de um grupo de juristas criado por Fachin em junho. O prazo para conclusão dos trabalhos foi fixado inicialmente para o dia 19 de dezembro, mas integrantes do grupo defendem o adiamento do debate para 2027 para incluir o Executivo e o Legislativo nas discussões e buscar um “pacto republicano” entre os Poderes.

O governo Lula, como mostrou o Estadão, já tem em mãos uma proposta do Grupo Prerrogativas, com sugestões que vão desde mandatos de 12 anos para ministros de tribunais superiores até a criação de um novo Código de Ética para magistrados.

Compartilhe:

Recomendamos para você

São Carlos/Fluência Leitora
Prova integra conjunto de ações com foco na alfabetização de crianças até os 7 anos de idade; no Estado, 448,1 mil crianças serão avaliadas
Há 39 minutos
Lava Jato
Gabriel Hirabahasi/AE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que seus apoiadores “cobrem […]
Há 11 horas
Partido
Legenda busca de sobrevivência, mas impõe limites
Há 23 horas
plugins premium WordPress