Foi protocolado na Câmara Municipal de São Carlos um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Bruno Zancheta (Republicanos) e Gustavo Pozzi (Progressistas). A proposta altera a Lei Municipal nº 19.145/2019, de autoria do Vereador Gustavo Pozzi que trata da retirada de fios inutilizados nos postes da cidade.
O objetivo é regulamentar de forma mais rigorosa a ocupação da infraestrutura de postes pelas empresas de energia, telecomunicações e demais prestadoras de serviços. Atualmente, a fiação aérea cresce de maneira desordenada em diversas regiões, o que representa riscos à segurança da população, compromete a acessibilidade, prejudica o meio ambiente e afeta a estética urbana.
Com a alteração, os parlamentares querem garantir maior fiscalização e aplicação de penalidades às empresas que descumprirem as normas, além de contribuir para uma cidade mais segura, organizada e moderna.
O vereador Bruno Zancheta destacou a importância da iniciativa:
“Estamos buscando melhorar a segurança e a organização de São Carlos. Muitas vezes, os fios soltos oferecem riscos à população e atrapalham até mesmo a mobilidade urbana. Com esse projeto, reforçamos a responsabilidade das empresas e do poder público. Agora com essa medida fixamos o valor de uma multa para quem descumprir as regras”.
Já o vereador Gustavo Pozzi reforçou o impacto positivo para o município: “Nosso objetivo é proteger o espaço público e assegurar que as empresas cumpram suas obrigações. Uma cidade limpa, organizada e com infraestrutura adequada é um direito da população e vamos continuar trabalhando por isso. Por esse motivo a alteração da lei se faz necessária”.
Agora, o projeto tramitará nas comissões e seguirá para apreciação no plenário do Legislativo Municipal.
