Secretário pretende reduzir em até 80% tempo de aprovação de empreendimentos
A secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Carlos criou, recentemente, o Grupo de Análise Multidisciplinar de Projetos (Gamp), que reúne técnicos e especialistas de diferentes secretarias municipais para a análise de projetos, esclarecendo dúvidas e analisando as propostas. Com a atuação, a expectativa é ter uma análise mais completa dos projetos, promovendo a avaliação que possibilitará ganhos substanciais de eficiência aos empreendedores que pretendem investir na cidade. De acordo com o secretário Marcos Toledo, esta foi uma demanda solicitada pelo prefeito Airton Garcia (PSB) para não afugentar investidores de São Carlos. Ele estima uma redução expressiva no tempo de aprovação de moradias em São Carlos de até 80%.
Para dar continuidade à iniciativa, independente de quem esteja na administração, o próximo passo é instituir o Gamp por decreto. “O propósito do Gamp é agilizar os processos, simplificando e respeitando os procedimentos”, resumiu Toledo.
Esquizofrenia
Marcos Toledo disse que, ao assumir a Secretaria de Habitação, percebeu que havia uma carência de métodos na aprovação de empreendimentos e projetos da população em geral. “A primeira coisa que fizemos foi respeitar os procedimentos”, comentou.
Os projetos reúnem a necessidade de submissão a várias instâncias, como Meio Ambiente, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Obras e Trânsito. Marcos Toledo classificou como ‘esquizofrênica’ a análise dos processos sem o Gamp. “Virava um labirinto tecnocrático insuportável”, disse o secretário de Habitação.
Ele trouxe à luz um exemplo: na semana passada, a Prefeitura de São Carlos publicou, em Diário Oficial, a aprovação de um projeto imobiliário que estava em análise há onze anos.
Antes do Gamp, os projetos eram encaminhados a cada secretaria responsável pela aprovação. Se algum desses atores discordasse de algum ponto, a análise emperrava. “Hoje, os processos ficam na Secretaria de Habitação e os responsáveis pelas aprovações se reúnem em um único local para as discussões”, revelou. “Em construção civil, há a necessidade de dois fatores prioritários: segurança jurídica e velocidade no licenciamento”, complementou Marcos Toledo.
O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano destacou a importância do colega de administração, o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, José Galizia Tundisi, na implantação do Gamp. Marcos Toledo também traça como meta a digitalização dos processos. “O meu antecessor [Giuliano Cardinali] se preocupou com isso, mas antes disso há a necessidade de implementação de métodos. Contudo, a digitalização não deixa de fazer parte de um objetivo a ser alcançado”, concluiu o secretário.
