Engenheiro provoca MP para frear ‘fúria semafórica’ de Coca Ferraz
Secretário empesteia São Carlos de semáforos, contudo não explica ou apresenta estudos técnicos para a implantação dos equipamentos eletrônicos
O engenheiro Victor Tadeu de Oliveira procurou o Ministério Público (MP) para representar contra o secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, que mais uma vez abriu processo licitatório para a compra de semáforos.
O Primeira Página abordou o assunto na edição de domingo, 18. Na ocasião, a matéria mostrou que o secretário quer gastar mais de R$ 600 mil em compras de semáforos e módulos GPS. Serão mais 38 semáforos e 50 módulos GPS.
Coca quer pagar pelos totens, que parecem mais caixas velhas, o valor unitário de R$13.714,66 e cada módulo GPS sai no valor de R$ 1.776,66.
Coca Ferraz já gastou dinheiro público recentemente com a compra destes totens. O valor foi de aproximadamente R$ 900 mil, fora a compra de equipamentos como contra partida de empresas que se instalaram na cidade. Para o secretário, tudo se transforma em semáforos. Até o momento o secretário de transporte planeja gastar cerca de R$ 1,5 mi em aparelhos semafóricos e módulos GPS. “Como é possível notar, a Prefeitura de São Carlos tem apresentado um consumo fora do comum de totens semafóricos em 2019. Tal fervor pelo uso de semáforos rendeu ao secretário Coca Ferraz a alcunha de “Rei dos Semáforos”, por parte de vereadores da Câmara Municipal”, diz Victor ao mencionar um discurso do vereador Roselei Françoso (Rede), em 28 de junho. Nesta data, o Legislativo promoveu uma audiência pública para debater o acesso ao Quinta dos Buritis, na SP-318.
Atenção
Para Victor Oliveira, chama a atenção o fato de Coca Ferraz não ter apresentado um estudo detalhado a respeito da implantação dos semáforos na rede viária do município, tampouco o Estudo de Impacto na Vizinhança (EIV). “Sobram reclamações de munícipes sobre piora no trânsito de regiões em que foram instalados os semáforos”, alertou.
Para Victor Oliveira, a realização de nova licitação para comprar os totens semafóricos, sem a necessária apresentação de estudos, tais como o Estudo de Impacto de Vizinhança, fere, pois, a moralidade administrativa, entendida pela doutrina majoritária como a lealdade, a honestidade e a boa-fé com a coisa pública. “A moralidade administrativa, como se sabe, consiste num conjunto de valores éticos que estabelecem um padrão de conduta que deve ser seguido pelos agentes e gestores públicos – notadamente por aqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado– visando uma atuação honesta, íntegra, ilibada e de proteção à coisa pública, especialmente ao dinheiro público”, observou.
O engenheiro prossegue: “Os recursos públicos não pertencem a qualquer classe, mas sim aos cidadãos brasileiros como um todo, os quais numa democracia têm o poder-dever de zelar pela res publica, razão pela qual o Impetrante pretende atacar a lesão à moralidade administrativa consubstanciada pelo ato objeto da presente ação e, assim, exercendo seu direito de cidadão, honrar ao povo são-carlense como um todo, para que se tenha um país progressivamente mais ético, justo, econômico e próspero”.
Victor sugere que o Ministério Público suspenda o pregão presencial previsto para 21 de agosto, às 9h, bem como requeira ao secretário que entregue os estudos necessários, sobretudo o Estudo de Impacto da Vizinhança, bem como torne transparente o processo para instalação de totens semafóricos e a quantidade destes que já foram instalados durante a sua gestão, “garantindo ao cidadão são-carlense maior transparência e informações necessários a respeito de assunto de tamanha relevância”, comentou.
