Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais
O Senado aprovou
nesta última segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três
meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e
sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas
de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento,
quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.
A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da
oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos
vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais
iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e
sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar à mão do
povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”
Tramitação
O plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado no último dia 26 o
pagamento do auxílio emergencial por três meses, no valor de R$
600. Inicialmente, o valor proposto pela Câmara era de R$ 500. Após
negociações com o líder do governo,
deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo federal decidiu aumentar para R$
600.
Em transmissão ao vivo pela internet no dia 25, o presidente Jair
Bolsonaro destacou que o auxílio é voltado aos trabalhadores
informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à
população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de
amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação
da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio
de vouchers (cupons).
Consenso
Após a aprovação, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é
um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo
na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de
brasileiros serão beneficiados com essa medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de
redação, o benefício também contemplará inscrito no Cadastro Único após o dia
20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento
de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse
é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter
para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre
está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo
coronavírus.
Inclusão de outras categorias
Outro projeto já
ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi
ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos.
Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou-se dos músicos, que perderam trabalhos durante
o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse
texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).
Vieira foi o relator
do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o
tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que
recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de
mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.