PAULO MELO
São Carlos FM
Em uma fala longa, carregada de ironias, ditos populares e críticas diretas à administração municipal, o vereador Ubirajara Teixeira (Podemos) protagonizou um dos discursos mais tensos da sessão ordinária desta terça-feira, 18, na Câmara de São Carlos. O parlamentar voltou a atacar o governo Netto Donato (PP), em especial, o secretário municipal de Relações Legislativas, Waldomiro Bueno, contestando prazos de respostas a requerimentos e acusando a Prefeitura de tentar “desmerecer” seu gabinete.
“Como está o governo ‘Antônio Donato Netto’? Alto para roçar, baixo para carpir, moiado para queimar, mas vai empurrando”, iniciou o vereador, recorrendo ao tom caipira para criticar o ritmo da gestão. O plenário reagiu com surpresa, e a fala marcou o tom que seguiria com o seu discurso.
Bira Teixeira afirmou ter sido provocado por declarações do secretário Waldomiro Bueno, que teria questionado a contagem de prazo de seus requerimentos. Segundo o vereador, a Secretaria alegou que seus pedidos estariam sendo enviados para análise cinco dias após o protocolo da Câmara — o que, na prática, comprometeria o prazo regimental. “Quiseram desmerecer meu gabinete, onde trabalham dois advogados competentes. Eu não trabalho com achismo. Subo aqui documentado, porque não gosto de passar vergonha nem no crédito, nem no débito”, declarou.
Ele também rebateu a ideia de que teria errado ao cobrar respostas. “Rasga o Regimento ou segue o que o Waldomiro falou? Porque ele disse que eu estava três dias adiantado. Então tá bom: estou errado, a Bíblia está errada”, ironizou.
Em meio ao discurso, o vereador exibiu tabelas impressas detalhando datas de protocolização, votação e envio dos requerimentos. Ele afirmou que 80 requerimentos foram devolvidos com a mesma justificativa. “Não possuo recurso humano suficiente. Não temos tempo hábil para responder”. Em tom crítico, ironizou a resposta da Prefeitura. “Nomeia um representante e venha aqui fazer o serviço para a gente. Não precisa da Casa”, disse, sugerindo que a administração estaria transferindo à Câmara a responsabilidade pelo levantamento de informações.
Ao citar o regimento interno, Bira reforçou que o não atendimento dos prazos pode configurar infração político-administrativa. “Nem informação está vindo. É ocultação de informação. O artigo 8º é claro. O prazo é de 15 dias úteis, prorrogáveis apenas com justificativa”.
O parlamentar também cobrou da Mesa Diretora uma definição clara sobre a contagem dos prazos após a digitalização dos processos legislativos. “Sempre foi 15 dias. Agora virou 20? 25? 5 dias antes? Depois que o Marquinho Amaral [ex-vereador] implantou a Câmara Sem Papel, vamos retroceder?”, questionou.
Ele pediu esclarecimento oficial ao presidente Lucão Fernandes (PP) sobre quando a Secretaria deve considerar o início do prazo: após o protocolo? Após aprovação? Após digitalização? “Colocaram a Câmara em xeque. Eu preciso dessa informação. Agilidade é igual acender a luz: apertou aqui, tem que cair lá.”
Além da argumentação técnica, o parlamentar recorreu a bordões e metáforas para reforçar o desgaste entre seu gabinete e o governo municipal. Entre as frases que mais repercutiram no plenário: “Quem anda para trás é caranguejo”; “Ele está certo, a Bíblia está errada”; “Do couro que sai a correia”; e “Toma cuidado com o rebote”, Bira recomendou que o prefeito Netto Donato reúna seus secretários para leitura atenta do regimento. “Netto, vou te dar uma dica. Não é aula, porque ninguém é burro. Reúne o pessoal e dá uma repassada. Lê tudo de novo”, orientou.
Ao final, o vereador reiterou que continuará cobrando respostas formais da Prefeitura e sugeriu que a administração estaria tentando inverter responsabilidades. “O gabinete não está errado. Errado é descumprir prazo. Sempre foi assim. Não vão colocar culpa em quem está fiscalizando.”
Presidente da Câmara promete verificar procedimento
Após o debate vir à tona, o presidente Lucão Fernandes também se manifestou durante a sessão, reconhecendo a necessidade de esclarecer o fluxo interno dos documentos. Em sua fala, Lucão explicou como o prazo deve ser contado. “Inicia-se o prazo a partir do recebimento, independente se é digitalizado ou entregue lá para eles. Eles vão colocar uma data, e aí a Câmara passa a acompanhar o prazo dessa data.”
O presidente ainda admitiu que, em algumas situações, pode haver falhas no trâmite interno. “Normalmente, a Câmara avisa a gente. Então, precisamos ver o que está acontecendo em relação a essa questão apontada aqui pelo nobre vereador.”
Lucão afirmou que irá conversar com a equipe administrativa para verificar o procedimento, reforçando que a Câmara deve trabalhar com padronização e transparência.
O que diz Waldomiro?
O debate sobre prazos regimentais ganhou novo capítulo nesta semana após o secretário de Relações Legislativas, Waldomiro Bueno, procurar a redação do Primeira Página para contestar as acusações feitas pelo vereador Bira Teixeira, na sessão da semana passada, afirmando que o governo teria perdido o prazo para responder seus requerimentos — declaração que, segundo o secretário, não corresponde aos fatos.
De acordo com Waldomiro, o vereador cometeu um erro elementar na contagem dos dias. “O prazo não começa quando o documento é protocolado na Câmara, mas quando chega à Prefeitura”, explicou. A regra, considerada básica pelo secretário, teria sido ignorada no discurso do parlamentar.
O secretário também reforçou que o prazo estabelecido em lei é de 15 dias úteis, e não corridos, como insinuou o vereador. Waldomiro apresentou um ponto decisivo para a divergência: o requerimento citado por Bira teria permanecido seis dias parado na Câmara (entre 15 e 21) antes mesmo de ser encaminhado ao Executivo. Com isso, o prazo para resposta sequer havia começado quando o vereador fez críticas públicas ao governo.
Segundo o secretário, na contagem correta, quando Bira reclamou, a Prefeitura ainda tinha três dias úteis de folga — e mesmo assim respondeu dentro do prazo, contrariando a narrativa do parlamentar.
