Congresso discute adiar eleição para o fim do ano
As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento
por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam
realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos
e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com
o avanço da doença, o cumprimento do calendário eleitoral – que exige
convenções partidárias para a apresentação das candidaturas – ficou apertado.
O Congresso vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e
senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das eleições está marcado
para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200
mil habitantes. Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de
novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto é
necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem
de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.
O assunto tem sido analisado em reuniões entre os presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Corte Luiz Roberto Barroso, que
assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25.
