O professor Azuaite Martins de França se manifestou nas redes sociais sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada nesta semana. Para Azuaite, a medida “já era um fato anunciado”, amparada em fundamentos “técnicos e jurídicos”, e não altera o curso natural dos desdobramentos judiciais envolvendo o ex-mandatário.
Em sua publicação, o professor afirmou que as razões da prisão são de “conhecimento público” e alertou para o risco de narrativas falsas que tentam distorcer os fatos. Segundo ele, tais discursos ganham força especialmente quando envolvem figuras políticas de grande projeção. “Não podemos nos deixar levar por narrativas falsas, sobretudo quando se trata de alguém que cometeu diversos crimes e colocou a nossa democracia em risco em nome de um projeto pessoal de poder”, escreveu.
Azuaite também chamou atenção para o contraste no tratamento dado pela sociedade a prisões envolvendo pessoas influentes e processos que atingem cidadãos comuns. “Enquanto figuras da elite geram forte comoção e reações extremadas, muitos brasileiros, sem recursos para grandes bancas de advogados, enfrentam processos mesmo sendo inocentes e quase nunca recebem o mesmo tratamento”, afirmou.
O professor destacou a necessidade de cumprimento rigoroso do artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece a igualdade de todos perante a lei. “Ninguém deve estar acima da lei, nem mesmo ex-presidentes da República. Que o Estado Democrático de Direito assegure Justiça e igualdade para todos”, afirmou.
Ao final, Azuaite reforçou que a defesa da democracia passa pelo compromisso com a verdade, o respeito às instituições e a garantia de que todos, independentemente de posição social ou política, sejam tratados de forma igualitária pelo sistema de Justiça.
