ANS suspende venda de 301 planos de saúde até janeiro de 2013
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira, 2, a suspensão da venda de 301 planos de saúde, administrados por 38 operadoras. A medida vale por três meses, a partir de sexta-feira.
Desses planos, 221 – de 29 operadoras – tiveram a suspensão renovada, pois a agência já tinha bloqueado a venda deles em julho.
A ANS alega que as operadoras continuaram a descumprir a resolução dela de 2011 que determina prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.
“Estas operadoras encaixaram-se nos critérios (…) para a suspensão dos produtos, já que foram reincidentes no não cumprimento da Resolução Normativa de número 259”, disse a agência em comunicado.
No trimestre terminado em 18 de setembro, houve 10,1 mil queixas por parte de usuários de planos de saúde pelo não cumprimento de prazos máximos, segundo a autarquia.
As operadoras de planos de saúde que não obedecerem aos prazos da ANS estão sujeitas a pesadas multas e, em casos de reincidência, podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da venda de parte ou da totalidade dos planos.
Segundo a ANS, os usuários de planos com venda suspensa não serão prejudicados. “Ao contrário: para que o plano possa voltar a ser comercializado, é necessário que a operadora passe a observar os prazos máximos para atendimento previstos pela ANS”, afirmou.
A agência tinha bloqueado em julho a venda dos planos de 37 operadoras, mas já autorizou oito delas a voltar a comercializar seus produtos, por terem se adequado às normas. Dos planos suspensos em julho, 45 voltaram a ser comercializados.
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