Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São Carlos propõe que multas de trânsito possam ser convertidas em doação voluntária de sangue ou de medula óssea. A medida tem como objetivo unir educação no trânsito, responsabilidade social e fortalecimento da rede pública de saúde.
Pela proposta, a conversão será opcional ao infrator, que poderá escolher entre pagar a multa em dinheiro ou realizar a doação, desde que atendidas todas as normas sanitárias. Cada doação poderá converter apenas uma multa, com limite de duas trocas por ano, e deverá ocorrer em até 60 dias a partir da notificação da infração. Para validar a conversão, será exigido comprovante oficial emitido por hemocentro ou instituição habilitada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida não isenta o condutor de outras penalidades legais, como a pontuação no prontuário, quando aplicável. Além disso, o texto prevê que o Poder Executivo possa firmar parcerias com hemocentros, hospitais e instituições de saúde, públicas ou privadas, para viabilizar a execução e fiscalização da lei.
Segundo o vereador Bruno Zancheta (Republicanos), autor da proposta, a ideia é transformar infrações leves em oportunidades de salvar vidas, estimulando a solidariedade sem abrir mão da educação no trânsito. O projeto agora segue para análise e discussão nas Comissões da Câmara.
