Naomi Matsui, Victor Ohana e Mateus Maia/AE
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta semana que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devem ajustar o melhor momento para o envio ao Senado da mensagem de indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o protocolo deve ser realizado só depois do Carnaval.
“Eles haverão de julgar o melhor momento para que a mensagem seja encaminhada. Certamente não é nada para antes do Carnaval”, disse Randolfe a jornalistas, após a sessão de abertura dos trabalhos do Congresso.
Lula anunciou a indicação de Messias em 20 de novembro, mas o Planalto segurou o envio da documentação de Messias com o temor da falta de votos. A mensagem é um passo necessário para que a tramitação passe a andar formalmente.
Sessão do Congresso e MP do Gás do Povo
Randolfe Rodrigues disse que ainda não há definição sobre a data de sessão do Congresso para a análise de vetos presidenciais. Defendeu, porém, que seja marcada para março. Parlamentares pressionam pela votação de vetos ao projeto de dosimetria, que deve reduzir penas aos condenados dos atos de 8 de Janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Randolfe, o governo trabalhará para manter os vetos de Lula.
O senador disse também acreditar que a Medida Provisória (MP) do Gás do Povo deve ter votação concluída ainda nesta semana no Congresso. Segundo ele, se a MP for votada até amanhã, 3, pela Câmara, o Senado conseguiria finalizar a análise ainda nos próximos dias.
Fim da escala 6X1
Randolfe reafirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6 X 1 é prioridade “ampla e absoluta do governo” para 2026 e há a possibilidade de o governo enviar um texto próprio.
“O que está pacificado é a prioridade do governo no fim da escala 6×1. Seja o Congresso Nacional definindo a prioridade de alguns projetos estando aqui, seja com a própria possibilidade do governo encaminhar um projeto autônomo”, declarou.
CPMI do banco Master
Randolfe voltou a defender as investigações sobre o banco Master, incluindo a possibilidade de uma comissão parlamentar para apurar o caso. “O governo apoia qualquer tipo de investigação, ocorra onde ocorrer, esteja onde estiver, de que forma ela venha a acontecer, seja investigação por parte do Executivo, seja investigações que queiram fazer aqui no Congresso Nacional”, disse.
