No Brasil, muitas mulheres morrem porque ousaram sair do lugar que lhes foi imposto. A morte, nesses casos, não é acaso. Funciona como punição por dizer não, por terminar uma relação, por recusar o controle, por existir com autonomia.
Essas mortes não acontecem no improviso. Elas seguem um padrão conhecido. Começam no controle cotidiano, nas restrições disfarçadas de cuidado, na vigilância sobre o corpo, as escolhas e a vida da mulher. Avançam para o isolamento, a humilhação, as ameaças e, em muitos casos, a violência física reiterada. Quando nada interrompe esse percurso, o desfecho deixa de ser imprevisível.
Ainda assim, o assassinato de mulheres costuma ser tratado como excesso isolado ou drama privado. A linguagem suaviza a brutalidade ao falar em ciúme, paixão ou inconformismo. Pouco se fala em poder. Menos ainda na ideia de punição severa que sustenta esses crimes. O feminicídio não nasce do conflito. Ele nasce da crença de posse, da ideia de que a mulher deve obediência, disponibilidade e silêncio. Quando essa lógica é contrariada, a violência surge como instrumento de correção. Em sua forma mais extrema, a morte aparece como resposta final.
Esse processo não se sustenta apenas no agressor direto. Ele é alimentado por uma cultura que normaliza pequenas violências cotidianas. Começa na piada que humilha, no comentário que desqualifica, no riso cúmplice diante do desprezo. Segue no silêncio diante do controle, da ameaça e da intimidação. Cada omissão constrói um ambiente onde a violência cresce sem resistência.
Por isso, tantas dessas mortes são previsíveis. Antes do golpe final, houve sinais. Houve agressões anteriores, registros ignorados, pedidos de ajuda minimizados. Houve tempo. Faltou ação. Quando o Estado falha em proteger, investigar e responsabilizar, deixa de ser espectador e passa a integrar o problema.
Mas a responsabilidade não é apenas institucional. O enfrentamento da violência contra as mulheres exige o engajamento ativo dos homens. Não basta não agredir. É preciso intervir, confrontar, interromper. Questionar comportamentos abusivos entre amigos, colegas e familiares. Recusar o riso que humilha, não silenciar diante da ameaça, não normalizar o controle travestido de cuidado. A violência extrema é sempre precedida por uma cadeia de permissões.
A sociedade também participa quando desloca a culpa para a vítima. Quando pergunta o que aquela mulher fez, como se vestia ou por que decidiu sair ou ficar. Esse julgamento contínuo cria um ambiente em que a violência se justifica, se repete e onde o medo cala antes que o pior ainda sobrevenha.
Não se trata apenas de relações íntimas. Mulheres também morrem em contextos de violência sexual, exploração, tráfico, criminalidade organizada e, em alguns casos, pela ação direta de agentes públicos. Em todos esses cenários, a mensagem é a mesma: a vida feminina vale menos, pode ser descartada, pode ser silenciada.
Nomear essas mortes como feminicídio é recusar o apagamento. É impedir que a violência seja diluída em estatísticas genéricas. É reconhecer que existe um padrão, uma lógica e uma estrutura que transformam a morte em punição. Enquanto isso persistir, o problema não será apenas criminal. Será moral, político e coletivo. E não haverá neutralidade possível diante disso.
Dra. Andréa Martos Valdevite
Advogada e Presidente da 30ª Subseção da OAB São Carlos e Ibaté
