Juízes pleiteiam Vara da Infância e Juventude ao presidente do TJSP
Autoridades do Executivo e do Judiciário de São Carlos estiveram com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o desembargador José Roberto Bedran, para solicitar a instalação de uma Vara da Infância e Juventude em São Carlos.
Uma comitiva, composta pelo prefeito Oswaldo Barba, o juiz diretor do fórum e responsável pela 5ª Vara Cível Vilson Palaro Junior, o juiz da 2ª Vara Criminal, Cláudio do Prado Amaral, o promotor de Justiça, Marcelo Mizuno, a defensora pública, Marcelli Penedo Delgado Gomes, a secretária da Cidadania e Assistência Social de São Carlos, Rose Mendes, e o procurador Geral do Município, Marcelo Gomes Franco Grillo, esteve nesta terça-feira (8) com o presidente do TJSP e com o desembargador José Araldo da Costa Telles, o juiz assessor da Presidência Hamid Charaf Bdine Júnior e o orientador do Cerimonial e Relações Públicas do TJSP, Paulo Bomfim.
O prefeito Oswaldo Barba entregou um ofício ao presidente do TJSP e uma exposição de motivos que justificam a instalação da Vara da Infância e Juventude em São Carlos. O prefeito também entregou um ofício do deputado federal Newton Lima que não pode participar do encontro, mas manifestou total apoio à iniciativa da Prefeitura e dos juízes.
“A Vara da Infância e Juventude é um pleito do Judiciário e da Prefeitura porque para nós a atenção aos Direitos das crianças e dos adolescentes é prioridade em todas as esferas institucionais”, disse Oswaldo Barba.
No ofício, o prefeito destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve direitos fundamentais à criança e ao adolescente, que devem ser assegurados pelo poder público. O documento entregue pelo prefeito também mostrou que em São Carlos existem, na Justiça Estadual, a atuação de 10 varas, divididas em 5 varas cíveis, 3 varas criminais, 1 vara da fazenda pública e 1 vara do juizado especial cível. A infância e juventude é atendida como anexo de uma das varas criminais. A Justiça Federal em São Carlos tem 3 varas, sendo 2 cíveis e criminais e 1 Juizado Especial Federal.
“Municípios do mesmo porte de São Carlos já possuem varas especializadas, como a da Infância e Juventude”, disse o prefeito Oswaldo Barba. As cidades de Araraquara (208 mil habitantes), tem 12 varas instaladas (5 Cíveis, 2 Família, 3 Criminais, 1 Execução Criminal, 1 Infância e Juventude) e Marília (216 mil habitantes), 14 varas (5 Cíveis, 2 Família, 1 Execução Criminal, 1 Execução Fiscal, 3 Criminais, 1 Infância e Juventude e 1 Juizado Especial).
Otimismo – O prefeito Oswaldo Barba manifestou otimismo ao final da reunião. “O presidente Bedran nos disse que irá estudar a viabilidade de criação da Vara da Infância e Juventude, mas ele ficou entusiasmado com as experiências nesta área que São Carlos já tem”, comentou. A existência do NAI (Núcleo de Atendimento Integrado), implantado há 11 anos e que tem apresentado uma alternativa viável e de acordo com o ECA aos menores infratores, e o menor Índice de Vulnerabilidade Infantil registrado por São Carlos foram os principais temas que impressionaram o presidente do TJSP.
