No Dia do Cinema Brasileiro, MinC destaca ações para fortalecimento do setor
Entre as iniciativas estão a promoção de filmes nacionais no exterior, preservação da memória e reforma de salas de exibição
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Há 126 anos, em 19 de junho de 1898, Afonso Segreto, um italiano radicado no Brasil, registrou as primeiras imagens do país, estabelecendo 19 de junho como o Dia do Cinema Brasileiro. O Ministério da Cultura (MinC) comemora a data destacando as conquistas e ações para o fortalecimento do audiovisual.
“Hoje é dia de celebrar o cinema nacional e também um ano e meio de construção de uma política pública feita com compromisso, afeto e muita determinação. Estamos construindo um audiovisual para um Brasil que seja amplo, e trilhe um caminho em que a coexistência de telas, atores e modos de fazer audiovisual seja a premissa principal e chegue para todos, e que tenhamos telas de todos os Brasis, para todos os Brasis”, declara a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.
Editais e fomento
Desde 2023, a Secretaria do Audiovisual (SAV) promoveu várias chamadas públicas:
* Três para produção de curtas-metragens.
* Duas de intercâmbio para formação e circulação no exterior.
* Uma para curtas-metragens resultantes de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs).
No total, foram aprovados 100 projetos com um investimento de R$ 6,1 milhões. Em parceria com a Ancine, a SAV lançou o Edital Ruth de Souza, com R$ 36 milhões destinados à produção de longas-metragens de ficção dirigidos por mulheres cis ou transgênero estreantes, selecionando 18 projetos.
Incentivo fiscal e investimentos
A Lei Rouanet desempenhou um papel fundamental, com 1.088 projetos aprovados, totalizando R$ 971,5 milhões em 2023 e 2024. A captação de recursos para projetos audiovisuais atingiu R$ 146,6 milhões.
De acordo com a Ancine, o ano de 2023 registrou investimento de R$ 1,3 bilhão para a produção de conteúdo nacional, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Até o momento foram selecionados 364 filmes e séries, apresentados por 323 produtoras brasileiras. Para 2024 estão previstos novos investimentos, no valor de R$ 1,6 bilhão, para a produção de filmes e séries brasileiras, o maior da série histórica.
Entre as ações em andamento, destaca-se o investimento em coproduções internacionais, no valor de R$ 200 milhões, o maior já disponibilizado para a ação, e que recebeu 476 projetos, de 47 países.
“Os avanços do setor em 2023 e 2024 são visíveis e expressivos. São claros os três eixos da política pública de desenvolvimento do audiovisual brasileiro: investimentos na produção independente e na retenção de propriedade; financiamento da infraestrutura, da inovação e da qualificação profissional; e estímulo à internacionalização das produções brasileiras”, comenta o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema, entidade integrante do Sistema MinC, Alex Braga.
E completa: “O ano passado registrou o maior investimento da série histórica do FSA, o maior orçamento e a maior execução financeira do Fundo, além disso, todos os recursos antes contingenciados foram revertidos para o setor pela Lei Paulo Gustavo. E 2024 acompanha esse novo ciclo de investimentos, que impulsionam a atividade positivamente”.
Linhas de crédito e infraestrutura
Em 2023, foram disponibilizados R$ 537 milhões em crédito para projetos de infraestrutura, construção de estúdios e inovação. Entre os projetos, destaca-se o Estúdios RIO, com a construção de oito novos estúdios e modernização de outros oito, criando 7.800 empregos. Além disso, houve financiamento para construção de 122 salas de exibição e modernização de mais 52.
Para 2024, novas linhas de crédito de R$ 400 milhões estão aprovadas, focando em inovação, acessibilidade e expansão do parque exibidor, especialmente em regiões fora do eixo Rio/São Paulo.
Uma linha de crédito emergencial de R$ 75 milhões foi aprovada para empresas do setor audiovisual no Rio Grande do Sul. Além disso, houve extensão do prazo de carência e amortização de créditos por 12 meses.