Uso inteligente de incentivos fiscais ativa crescimento da cidade determina Mario Casale
O candidato cita como exemplo a cidade de Joinville
O candidato a prefeito de São Carlos, Mario Casale (Novo), elabora para o seu Plano de Governo, um amplo projeto de reter uma porcentagem de impostos estadual e federal no município, através de leis regulamentadas pelos poderes correspondentes. “Queremos uma São Carlos que prospere, que gere mais renda e empregos e que ofereça melhores condições de vida para todos”, equaliza Casale. “O potencial financeiro de nossa cidade permite transformar vários sonhos esportivos e culturais em realidade”, finaliza Casale.
O candidato cita como exemplo a cidade de Joinville, que impulsiona o crescimento de sua economia com uma parcela dos impostos que seriam enviados para Florianópolis (SC) ou Brasília (DF). “Eles montaram um departamento denominado de Farol, que recebe empreendedores e empresários interessados em montar algum programa que possa estar encaixado nesses modelos de incentivos”, detalha o prefeiturável. “Neste espaço colaborativo, a Prefeitura colabora com todo processo de orientação, planejamento estratégico, preenchimento de formulários e apresentação de documentos”, complementa.
Incentivos do Estado de São Paulo
Os benefícios concedidos pelo governo do Estado de São Paulo estão integrados com a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), alíquota reduzida, crédito outorgado e diferimento e suspensão do ICMS.
O Programa de Ação Cultural (PROAC), é um dos principais mecanismos de fomento à cultura do Estado de São Paulo. Criado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o projeto possui o objetivo de apoiar financeiramente a realização de manifestações culturais em diversas áreas, como música, teatro, dança, literatura, audiovisual, artes visuais, entre outros.
O PROAC é dividido em dois principais formatos:
1. PROAC Editais: Nesta modalidade, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa publica editais específicos para diferentes áreas culturais. Os produtores e artistas interessados submetem seus projetos, que são avaliados por comissões julgadoras. Os projetos selecionados recebem apoio financeiro direto do governo estadual para serem realizados.
2. PROAC ICMS (Lei de Incentivo à Cultura): Nessa modalidade, os projetos culturais são aprovados pela Secretaria de Cultura e recebem autorização para captar recursos junto a empresas que, em troca, podem deduzir o valor investido ICMS devido ao Estado. Isso permite que o projeto seja financiado com recursos privados, com incentivo fiscal.
Características Principais:
– Diversidade de áreas: O PROAC contempla uma ampla gama de atividades culturais, abrangendo desde as artes tradicionais até iniciativas de inovação cultural.
– Apoio financeiro: O programa destina recursos diretamente aos projetos culturais, facilitando a produção e circulação de bens culturais no Estado.
– Incentivo fiscal: Através do PROAC ICMS, o programa também mobiliza recursos da iniciativa privada, criando uma parceria entre o setor público e privado em prol da cultura.
Incentivos Federais
No âmbito federal, a Prefeitura de São Carlos pode captar recursos desenvolvendo projetos de alto impacto para os setores culturais, esportivos, educacionais, sociais, ambientais e tecnológicos.
Na área de cultura, esses incentivos podem ser aplicados na restauração e preservação de patrimônios históricos, produção de obras audiovisuais, musicais e teatrais, realização de eventos culturais e festivais podendo criar museus.
No esporte, tais recursos podem trabalhar na construção e reforma de equipamentos esportivos, desenvolver propostas de iniciação desportiva de alto rendimento, realização de eventos e atividades esportivas e no efetivo suporte aos projetos de inclusão social, que utilizam o esporte como disciplina.
Para a educação, a pasta pode implementar modelos de ensino integral, aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, construção e reformas de escolas e no desenvolvimento de projetos de educação ambiental e cidadania.
Para o setor de assistência social, a ideia é criar programas de atendimento a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, implementar projetos de combate à pobreza e à desigualdade social e no apoio de organização de sociedade civil, que trabalham com cidadãos em alta vulnerabilidade econômica.
No meio ambiente pode se implementar projetos de recuperação de áreas degradadas, na promoção de coleta seletiva e reciclagem, criação de áreas de proteção ecológica e no desenvolvimento de processos de educação sustentável.
Como Capital da Tecnologia, São Carlos pode utilizar este espaço para apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento, criar parques tecnológicos e incubadoras de empresas e implementar cursos e monitoramentos de capacitação em Ciência e inovação.
