Flávia Said/AE
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que vê o Senado Federal também “sensível” à demanda da sociedade pelo fim da escala de trabalho 6×1. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na quarta-feira, 27, pela Câmara dos Deputados e seguiu ao Senado. A PEC prevê uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
“O tempo do Parlamento é o tempo do Parlamento. Evidente que se o Senado estiver debruçado com prioridade, com desejo da agilidade que a Câmara trabalhou, 30 dias é suficiente”, estimou Marinho.
O ministro falou em coletiva para comentar o resultado do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referente a abril.
Sobre a atualização dos limites de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), por meio de mudanças no Simples Nacional, o ministro disse que a atualização será uma forma de aperfeiçoamento do setor, não uma forma de compensação ao fim da escala 6×1.
Segundo ele, com a redução da jornada, eventualmente o MEI terá de contratar mais de um funcionário. “Então, isso é uma possibilidade que não entra simplesmente como compensação, mas entra como um processo de atualização natural que poderia acontecer independente do debate sobre a jornada.”
Ele disse que o governo federal sinalizou a possibilidade de analisar a situação e os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan, vão avaliar essas possibilidades.
“O diálogo sempre está aberto, o governo tem muita escuta e muita sensibilidade para escutar, junto com os setores analisados. O que não pode é pensar em compensação tributária, que é o que inicialmente alguns setores falavam. Nós descartamos o tempo todo, e continuamos descartando qualquer debate de compensação”, concluiu Marinho.
