Meta de Marquinho é a construção do novo prédio da Câmara
Uma experiência nova, apesar dos 21 anos de vida pública. É assim que Marquinho Amaral define sua condição de presidente da Câmara de São Carlos nesses seis meses. “Nunca havia assumido cargo de direção. Não esperava que era tão trabalhoso, porém gratificante”, disse.
O vereador do PSDB afirma que uma das metas do seu mandato como presidente da Câmara, que termina em 2014, é dar encaminhamento à construção no novo prédio do Poder Legislativo. “Eu tenho o compromisso de dar início ao projeto de construção da nova Câmara. As opções são fazer um anexo ao lado da biblioteca ou construir um novo prédio num terreno próximo ao Fórum Cível, que o prefeito Paulo Altomani sinalizou à doação”, explica Marquinho.
De acordo com o presidente da Câmara, o prefeito de São Carlos deve concretizar a doação da área ainda nesse segundo semestre. “A nossa intenção é fazer um prédio funcional e barato”, comenta. O plenário do Euclides da Cunha disponibiliza 55 lugares à plateia. Para abrigar os 21 vereadores foram necessárias adaptações no prédio, segundo informou Marquinho. “Os vereadores são unânimes sobre a necessidade de mudanças”, explicou.
ECONOMIA – Dados fornecidos pela Câmara mostram que o índice de gastos da Câmara com pessoal ficou abaixo de 1,1% no primeiro quadrimestre, quando o limite constitucional é de 5,7%. Com a quitação das férias, mais o adiantamento da 1ª parcela do 13º salário nessa semana, a Câmara realizou uma economia de R$ 1,025 milhão.
“A Câmara de São Carlos não oferece regalias aos vereadores. Nas viagens, eles não ganham diárias, não tem carro à disposição para cada parlamentar, não tem pagamento das contas de celular, por isso eu repito: a Câmara de São Carlos é enxuta. Enquanto um vereador daqui ganha em torno de R$ 5 mil, os vereadores de Araraquara recebem R$ 9 mil”, comparou Marquinho.
De acordo com o presidente do Legislativo, há a pretensão de reservar essa sobra para o projeto do novo prédio da Câmara. “Contemplando os reajustes salariais e ajustes financeiros dos contratos, que são garantidos por lei, a Câmara liquidou R$ 5,7 milhões até o momento”, acrescentou Marquinho.
AVANÇOS – A estrutura da Câmara de São Carlos conta, atualmente, com 15 cargos de carreira. Para Marquinho, o Legislativo é enxuto, porém há a necessidade da contratação de pessoal.
“A realização de um concurso público depois de 20 anos foi um grande avanço”, observou. A Câmara pretende contratar 41 servidores nas mais diversas áreas, de assessoria jurídica a agente de copa e limpeza. “O último concurso foi realizado no mandato do vereador Dorival Mazola, em 1993, quando foram contratadas duas telefonistas”.
Câmara não é extensão da Prefeitura, esclarece Marquinho
Marquinho Amaral deixa claro que fala o que realmente pensa. Nos seis meses à frente da Câmara ele considera que o seu mandato é republicano, em defesa dos colegas de Casa. “A Câmara não é extensão do Poder Executivo. A Câmara é um outro poder, embora busque harmonia com a Prefeitura”, explicou Marquinho ao relembrar o começo do mandato do prefeito Paulo Altomani quando aconteceram alguns embates entre os poderes. “O prefeito, talvez por ter experiência apenas na iniciativa privada, não entendia o processo de funcionamento da Câmara e que os vereadores são soberanos no Poder Legislativo em defesa dos interesses do cidadão. Diante dessa constatação, hoje, a Prefeitura mantém uma relação de respeito”.
Ele citou como exemplo a visita do vereador Roselei Françoso ao prédio do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O parlamentar petista queria constatar as condições do prédio, após denúncias do prefeito Paulo Altomani sobre falhas na estrutura do local.
Depois da insistência do vereador e da intervenção de Marquinho, Roselei conseguiu o acesso. “Tive até uma discussão desnecessária com uma pessoa da Prefeitura, o que eu não queria. Deixo claro que a Câmara precisa ser respeitada. É dever do vereador fiscalizar os atos do Poder Executivo”.
Apesar das tensões isoladas, Marquinho deixa claro que trabalha pela governabilidade de Altomani. “Temos sido um apaziguador das discussões entre oposição e situação”, classificou Marquinho.
Sobre a relação entre os vereadores de oposição e o governo tucano, Marquinho explicou que tem buscado o equilíbrio. “Temos uma oposição que respeita o prefeito e que nesses primeiros meses tem ajudado a votar os projetos de interesse da cidade”.
Em relação ao futuro político e uma possível candidatura a deputado estadual, Marquinho disse que não é o momento para a discussão do assunto.
Os números da Câmara em seis meses
24 sessões extraordinárias
02 sessões extraordinárias
10 sessões solenes
1.799 processos protocolados
209 projetos de lei
692 requerimentos
669 indicações
194 moções
12 decretos legislativos
05 projetos de resolução
02 emendas à Lei Orgânica do Município
01 projeto de lei complementar
12 audiências públicas
17 pronunciamentos na Tribuna Livre
10 grupos sociais participaram do projeto “Visite a Câmara”, totalizando 300 pessoas.
Fábio Taconelli
