A Prefeitura de Ibaté, por meio da equipe de Fiscalização Municipal, com apoio da Guarda Municipal, realizou na tarde desta terça-feira, 16, uma operação para combater a venda irregular de fogos de artifício com estampido no município.
A ação foi intensificada neste período de Copa do Mundo, quando tradicionalmente aumenta a procura por esse tipo de produto.
A operação ocorreu em todas as regiões da cidade e teve como foco estabelecimentos previamente identificados pela equipe de fiscalização durante levantamentos e vistorias realizadas nos últimos anos. Ao todo, oito estabelecimentos comerciais foram fiscalizados.
Durante a ação, os fiscais orientaram os comerciantes sobre a legislação vigente e reforçaram a proibição da comercialização de fogos de artifício sem a devida autorização.
Em um dos locais vistoriados, foram encontrados fogos de artifício sendo comercializados de forma irregular. Os produtos foram recolhidos e o estabelecimento recebeu notificação pela proibição da venda do produto.
A Prefeitura de Ibaté destaca que a colaboração da população é fundamental para coibir a venda irregular de fogos e garantir o cumprimento da legislação municipal. Denúncias de estabelecimentos ou pessoas que estejam realizando a comercialização podem ser feitas diretamente à Ouvidoria Municipal pelo telefone (16) 3343-9800 ou por meio do site oficial da Prefeitura www.ibate.sp.gov.br.
A administração municipal reforça que as ações de fiscalização continuarão sendo realizadas de forma permanente, visando a segurança da população e o cumprimento das normas estabelecidas no município.
A medida também busca evitar transtornos e prejuízos a animais, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas acamadas, que são diretamente impactados pelo barulho provocado pelos fogos com estampido.
