Alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades através do Fies
Mudanças feitas no Fies em 2017 começam a gerar problemas aos alunos
Reajustes de até oito vezes nas mensalidades fazem com que estudantes de medicina, beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), não consigam mais pagar o curso. Os aumentos, segundo entrevistados, são frutos das mudanças feitas no Fies em 2017 e que agora começam a gerar problemas.
A reportagem conversou com estudantes da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, uma das poucas instituições privadas que oferecem curso de medicina no país e que integra um dos maiores grupos de educação no Brasil. Há estudantes que viram a contribuição que pagam por mês subir de cerca de R$ 400 para mais de R$ 3 mil em apenas um semestre, durante a pandemia. Como o programa é voltado para estudantes de baixa renda, com renda familiar por pessoa de até três salários mínimos, as famílias dizem não ter condições de bancar esses valores. Os casos aguardam julgamento na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Entre esses estudantes, está Marta**, que começou a cursar medicina no segundo semestre de 2019. “Consegui uma boa porcentagem de financiamento [acima de 90%]. Foi a oportunidade que eu tive de fazer o que eu sempre sonhei”. No primeiro semestre do curso, pagou, por mês, R$ 430. Em 2020, no segundo semestre de medicina, esse valor passou para R$ 3,4 mil por mês. A renda familiar vem da mãe, que trabalha como balconista em uma farmácia e do pai, motorista de aplicativo. “A situação era bem difícil e ainda veio a pandemia. O trabalho deles diminuiu muito”, diz.
O aumento foi muito acima do esperado e Marta conta que não houve nenhum tipo de aviso ou justificativa. Eles procuraram a universidade e a Caixa Econômica Federal, que opera o financiamento, e tentaram fazer um novo ajuste. “Comecei a ficar com dívida, meu nome foi para o Serasa”. Ela conseguiu negociar e a dívida foi parcelada em 18 vezes. Essas parcelas, no entanto, de acordo com a estudante, somaram-se às mensalidades, elevando o valor para mais de R$ 4 mil mensais. A família vendeu um terreno que tinha e conseguiu quitar o semestre.
No segundo semestre de 2020, no entanto, os boletos começaram a chegar, o problema voltou e o caso foi levado à Justiça. “É muito desgastante. Um sentimento de não saber do seu futuro. Estar com o seu futuro e ao mesmo tempo não estar com ele. Não tem nada certo para os próximos semestres. Acaba sendo desgastante também para meus pais”, afirma. Sem quitar o semestre anterior, os estudantes têm problemas para renovar o financiamento e, consequentemente, para fazer a matrícula e se inscrever nas disciplinas.
Felipe**, que cursa o 5º semestre, está em uma situação semelhante. “Estou com uma dívida ativa caríssima. Se sair da faculdade, ainda fico com essa dívida, não tenho como pagá-la. Ou eu consigo terminar a faculdade para poder quitá-la ou fico com essa dívida para o resto da vida”, afirma. Pelas regras do programa, caso saiam da faculdade, os estudantes precisam pagar o que receberam até o semestre em curso.
“Entrei na faculdade em 2019 com o Fies e quando fui ao banco fazer o contrato e as simulações, o gerente até brincou comigo, disse que como eu ia fazer medicina, a mensalidade não ia passar de R$ 1,2 mil. Pela minha renda e da minha família, consegui uma boa porcentagem de financiamento”, conta. O valor mensal, no entanto, subiu para mais de R$ 3 mil e o estudante não conseguiu mais pagar.
A mãe de Felipe é dona de casa e o pai, pedreiro. “Para mim, é muito importante terminar os estudos. Eu fiz o meu ensino fundamental e médio em escola pública. Foi uma conquista minha, não fiz cursinho porque não conseguia pagar, continuei os estudos em casa. Trabalhava e estudava. Conseguir concluir o curso é ser a primeira pessoa da minha família a concluir a faculdade”, diz.
Casos na Justiça
A advogada Claudiceia Nascimento Rocha, que representa 31 estudantes de medicina, considera os aumentos abusivos, pois não levaram em consideração a renda familiar dos estudantes. “O Fies foi criado para facilitar que alunos de baixa renda conseguissem se formar em cursos caros, aumentando a quantidade de médicos, de engenheiros, a intenção foi essa. Só que hoje, o programa está totalmente desfigurado do projeto inicial porque os alunos não têm mais como arcar com a coparticipação”, diz.
Os processos envolvem tanto a Estácio, que segundo a advogada não está sendo transparente em relação aos valores, quanto a própria Caixa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela gestão do programa.
A intenção, segundo a advogada, é que os alunos possam concluir os estudos e que sejam cobrados valores factíveis. “Os alunos hoje não vão se formar e vão ter uma dívida antecipada do Fies que não conseguirão pagar”, defende.
