ANP ensina a identificar irregularidades em postos de combustível
Uma equipe de fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP)
e do PROCON circula por postos de gasolina do Distrito Federal para explicar
aos consumidores sobre seus direitos em relação à viabilização de testes
obrigatórios e gratuitos para averiguar a qualidade e a quantidade dos
combustíveis comercializados.
A ação faz parte das atividades comemorativas ao Dia do Consumidor (15 de
março). Segundo a agência, no último domingo (15), técnicos estiveram em 27
cidades de 19 unidades da federação, para mostrar aos consumidores os testes
que podem ser exigidos no posto revendedor, de forma a verificar a qualidade
dos combustíveis, ou saber se a quantidade de combustível colocado no veículo é
a mesma que está sendo cobrada.
Por meio do chamado Teste de Proveta, o consumidor verifica se o percentual de
álcool anidro incidente sobre a gasolina é de 27%, conforme preveem as regras
do setor. Já o Teste de Vazão, verifica a quantidade de combustível, podendo
ser feito por meio de um balde aferidor, que o posto é obrigado a
disponibilizar, sempre que solicitado pelo cliente.
No balde, o frentista tem de despejar 20 litros, conforme registrado na bomba.
Se a quantidade for 60 mililitros menores do que 20 litros, a bomba terá
de ser interditada imediatamente, e o dono do posto responderá a processo
administrativo.
Segundo a ANP, das irregularidades que mais prejudicam o consumidor, essa é a
mais recorrente.
A agência alerta que o balde aferidor precisa ter o certificado pelo Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e que o número, pelo
qual a denúncia pode ser feita (0800 970 0267), deve estar disponível em
lugar visível do posto.
