Bolsonaro quer reduzir barreiras para legítima defesa
O
presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quarta-feira, 04, que deseja
retirar a palavra “moderada” da legislação que trata sobre legítima
defesa. “O cara está armado na tua casa, à noite, você está no sufoco,
arrombam a porta da tua casa e você vai fazer o quê? Dar só um tiro na cara?
Deu mais de dois não é legítima defesa moderada?”, declarou Bolsonaro.
O presidente disse que deve esperar o
“sinal verde” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio
Moro, para enviar ao Congresso projetos que tratam de aumentar garantias legais
para quem reage armado.
Segundo Bolsonaro, a ideia é enviar as sugestões
no tempo certo para não atrapalhar a tramitação do pacote anticrime apresentado
por Moro ao Legislativo. Na última sexta-feira, dia 29, o presidente disse que
o seu pacote deve conter cinco projetos, incluindo o que trata da excludente de
ilicitude para agentes em Garantia da Lei e da Ordem (GLO), já apresentado.
O presidente não detalhou até agora o teor de
todos os textos. Bolsonaro já disse que deseja enviar projeto sobre permissão
para GLO em ações de reintegração de posse e para dar garantias legais a quem
reagir armado dentro de casa contra um invasor.