Brasil tem 43 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, diz Conare
Comitê concedeu status de refúgio a 17,7 mil venezuelanos em 2020
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare),
colegiado formado por membros do governo e da sociedade civil, vinculado ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reconheceu a condição de
refugiados de 17,7 mil habitantes da Venezuela em 2020. Hoje o Brasil
soma 43 mil pessoas vivendo no país como refugiadas, o que garante acesso
a serviços públicos de saúde e educação, por exemplo.
Conforme o Conare, dos 43 mil estrangeiros que deixaram sua pátria de origem em
situações extremas, cerca de 38 mil são venezuelanos que deixaram o país por
causa da crise econômica. “O país vizinho já foi considerado oficialmente pelo
Conare como território assolado por grave e generalizada violação de direitos
humanos e perseguição política, contexto que facilita o trâmite de concessão do
status de refúgio em solo brasileiro”, diz nota do Conare.
Segundo o Conare, o Brasil oferece aos venezuelanos duas vias de acesso ao
território brasileiro. Uma é o refúgio; e a outra é a opção pela autorização de
residência.
Para facilitar a solicitação dos pedidos o Conare adotou uma votação em bloco
dos pedidos de refúgio e em janeiro reconheceu a condição de refugiado de 17
mil venezuelanos e, em abril, mais 700 crianças e adolescentes venezuelanos,
cujos pais haviam solicitado o mesmo status para seus filhos, receberam o refúgio.
Conforme o comitê, sem essa estratégia, o julgamento desses pedidos poderia
levar mais dois anos.
