CNE vota nesta terça diretrizes para reorganizar o calendário escolar
Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios
O Conselho Nacional
de Educação (CNE) deve votar na próxima terça-feira (28), em plenário
virtual, as diretrizes que irão orientar as escolas de todo país a como
conduzir o ensino diante da pandemia do novo coronavírus. O documento traz
orientações e sugestões para o ensino superior e para cada etapa de ensino da
educação básica, desde a educação infantil ao ensino médio.
A proposta de parecer sobre a reorganização dos calendários escolares e
realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de
pandemia de covid-19 passou por consulta pública e recebeu mais de 1 mil
contribuições.
O CNE decidiu elaborar o documento devido às várias dúvidas de estados,
municípios e escolas sobre se as práticas adotadas durante a pandemia estavam
em conformidade com as normas vigentes. Uma das questões mais preocupantes é
como ficará o calendário escolar de 2020 e se as aulas e as atividades a
distância contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente
repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.
Versão preliminar
Na versão preliminar do parecer, o CNE lista uma série de atividades não
presenciais que podem ser consideradas pelas redes de ensino durante a
pandemia. O Conselho recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a
educação infantil, para que as famílias e os estudantes não percam o contato
com a escola e não tenham retrocessos na aprendizagem.
Na educação infantil, que é composta por creche e pré-escola, embora a escola
possa orientar os pais e responsáveis na realização de atividades, a
recomendação é que elas não contem no calendário oficial e as aulas sejam todas
repostas, pois há impedimento legal para considerar essas atividades
como regulares.
A partir do ensino fundamental é possível que as atividades remotas sejam consideradas
no calendário. A decisão final, no entanto, cabe a cada rede de ensino, que
deverá definir a melhor forma de cumprir as 800 horas obrigatórias do ano
letivo escolar. Para isso, o documento diz que é preciso considerar a
realidade de cada localidade e o acesso às diversas tecnologias de ensino. É
também necessário “considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou
aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais”, reforça o CNE.
Por não se saber ao certo quanto tempo durará a suspensão das aulas nas várias
cidades brasileiras, o CNE recomenda que as escolas ofereçam atividades não
presenciais, em todos os níveis de ensino mesmo que não contem como horas
letivas oficiais.
Essas atividades, de acordo com o documento preliminar, podem ocorrer por meios
digitais ou não. Podem ser ministradas, por exemplo por meio de videoaulas, de
conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, pelas
redes sociais, entre outros. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas
de televisão ou rádio; pela adoção de materiais didáticos impressos e
distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de
leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados nos materiais
didáticos.
No ensino infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental, quando ocorre a
alfabetização, o CNE ressalta que é fundamental o acompanhamento dos pais e
responsáveis. A escola deverá estar à disposição para orientá-los,
estabelecendo canais para tal.
Avaliação
O CNE orienta que cada sistema de ensino, ao definir a reorganização do
calendário do ano letivo, considere, entre outros pontos, realizar uma
avaliação diagnóstica de cada criança quando as aulas presenciais forem
retomadas. O objetivo é avaliar o que foi aprendido nas atividades não
presenciais. Além disso, os sistemas são orientados a construir um programa de
recuperação, caso seja necessário, para que “todas as crianças possam
desenvolver de forma plena o que é esperado de cada uma ao fim de seu
respectivo ano letivo”.
O CNE recomenda ainda que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acompanhem as ações de reorganização dos
calendários de cada sistema de ensino antes de estabelecer os novos cronogramas
de avaliações de alcance nacional, como o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Recomenda-se, em especial, que o MEC e o Inep aguardem o retorno das aulas
para definir o cronograma e as especificidades do Enem 2020 de modo a evitar
qualquer prejuízo aos estudantes nos processos seletivos às instituições de
ensino superior”, diz o texto.
A aplicação da prova impressa do Enem foi mantida nos dias 1º e 8 de novembro,
segundo o Inep, para dar segurança aos estudantes de que a prova ocorrerá esse
ano. Já o Enem digital, inicialmente mantido, foi adiado para os dias 22 e
29 de novembro.
Próximos passos
Após aprovado pelo CNE, o documento terá ainda que ser homologado pelo
Ministério da Educação. Conselhos estaduais e municipais de educação poderão
ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais
de como o calendário será cumprido caberão a estados e municípios.
No Brasil, em todos os estados há suspensão de aulas para conter o avanço da
pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de
acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação,
191 países determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decisão
afeta cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 90,2% de
todos os estudantes no mundo.