CNJ cria grupo para diminuir violência doméstica durante quarentena
Trabalhos devem ser concluídos dentro de 60 dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou no último
sábado (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas
emergenciais para prevenir a violência doméstica. Segundo o órgão, a medida foi
tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher
durante o isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus
(covid-19).
O grupo vai elaborar um diagnóstico da situação e propor o aperfeiçoamento da
legislação que trata do tema. Entre as recomendações, o CNJ destacou a adoção
de medidas que garantam maior rapidez e prioridade no atendimento das vítimas
de violência doméstica e familiar no Poder Judiciário.
“Também devem apresentar propostas de políticas públicas judiciárias para
modernizar e dar maior efetividade no atendimento das vítimas de violência
doméstica durante o período da quarentena”, informou o CNJ.
O grupo tem prazo de 60 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos.
