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Concurso Nacional Unificado tem quase 10 mil indígenas inscritos

Do total de vagas, 502 são para a Funai

05/03/2024 12h32 - Atualizado há 1 mês Publicado por: Redação
Concurso Nacional Unificado tem quase 10 mil indígenas inscritos Foto: Agência Brasil / Reprodução

Reportagem: Agência Brasil

Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – divulgados na segunda-feira (4), em Brasília – indicam que 9.339 indígenas vão disputar uma vaga no quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ao todo, 6.641 candidatos concorrem a vagas de nível médio e 2.698 a cargos de nível superior. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades.

Em nota, o ministério destacou que esta é a primeira vez que um concurso público traz reserva de vagas para candidatos indígenas e que a iniciativa configura “um marco na busca por uma política indigenista mais inclusiva e representativa”. Do total de vagas do CPNU, 502 são para a Funai e 30% delas estão destinadas a indígenas.

Respaldo legal

De acordo com o ministério, a decisão de destinar 30% das vagas da Funai para candidatos auto identificados como indígenas é respaldada pela Lei nº 14.724, regulamentada pelo Decreto nº 11.839/2023.

“Para garantir a efetividade do processo de identificação, está previsto um procedimento de análise da documentação comprobatória do pertencimento étnico dos candidatos indígenas, como será feito também no caso das pessoas com deficiência. Os documentos foram enviados no momento da inscrição, conforme previsto nos editais, garantindo transparência e rigor na seleção”, concluiu a pasta.

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