Congresso recebe assinaturas pela redução de impostos de remédios
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebem na tarde desta quarta-feira (12) um caderno com assinaturas de mais de 2,6 milhões de pessoas que querem a redução de impostos sobre medicamentos no país. O abaixo-assinado é resultado da campanha “Sem imposto, tem remédio”.
O movimento – criado em outubro do ano passado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) – coletou nos nomes pela internet e em listas distribuídas em 6 mil farmácias do país.
Na página, idealizada para atrair adeptos à campanha, um texto destaca que a carga tributária sobre os remédios comercializados no país chega a 34%. Em países europeus, como Portugal, Suíça e Holanda, os medicamentos são tributados em, no máximo, 10%. No Reino Unido e Canadá, não há tributação.
Os idealizadores do movimento acreditam que a mobilização da sociedade pode alterar o cenário no país. No final do ano passado, as duas entidades apoiaram a criação de frentes parlamentares no Congresso e em alguns estados, como São Paulo, com o objetivo de indicar caminhos para a desoneração de medicamentos.
Depois da entrega dos cadernos ao Legislativo, o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, o diretor de Acesso da Interfarma, Pedro Bernardo, e outros representantes do setor vão tentar deixar cópia do documento no Palácio do Planalto e repassá-la ao Judiciário.
