Decreto autoriza uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento
Militares atuarão de 11 de maio a 10 de junho na Amazônia Legal
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a atuação das Forças
Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao
desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O decreto foi
publicado nesta última quinta-feira (07) no Diário Oficial da União.
Os militares atuarão no período de 11 de maio a 10 de
junho em ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira, terras
indígenas, unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas
federais nos estados da região. As ações ocorrerão de forma articulada com os
órgãos de segurança pública e as intituições públicas de proteção ambiental.
A atuação poderá ainda ser estendida a outras áreas a pedido dos
governadores. A Amazônia Legal engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas,
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as
missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que
há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número
de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi maior nos primeiros meses de
2020, em relação ao ano passado. Em março, por exemplo, as áreas em alerta
saíram de 251,42 km² em 2019 para 326,49 km² no mesmo mês deste ano.