Deputados cobram de Haddad informação sobre preservativos
Dois deputados protocolaram nesta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, representação contra o ministro Fernando Haddad (Educação). João Campos (PSDB-GO) e Paulo Freire (PR-SP) pedem a apuração de prática de crime de responsabilidade pelo fato de o ministro não ter respondido, no prazo de 30 dias, um requerimento de pedido de informação sobre a entrega de preservativos nas escolas.
O documento foi protocolado na Câmara em agosto do ano passado e recebido pelo ministério, segundo informações da Casa, em setembro.
“Na verdade, o prazo já foi extrapolado em muito, o que evidencia a intenção do representado em não cumprir com seu dever constitucional. Ademais, importante ressaltar, sequer esclarecimentos sobre sua omissão, ou mesmo solicitação de novo prazo, foi apresentada pelo Senhor Ministro Fernando Haddad”, dizem os deputados na representação.
A determinação de que ministros respondam aos questionamento dos deputados e senadores em 30 dias está na Constituição Federal.
Os deputados João Campos e Paulo Freire fazem parte da bancada evangélica. No documento enviado ao ministério no ano passado, eles fazem perguntas sobre a distribuição de preservativos para adolescentes nas escolas públicas e privadas do país, como, por exemplo, qual o objetivo do governo com essa iniciativa.
Haddad é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e deve deixar o ministério ainda neste mês. Durante sua gestão, teve outros embates com a bancada evangélica, como a distribuição de um kit contra a homofobia nas escolas, que posteriormente foi suspensa pela presidente Dilma Rousseff.
O Ministério da Educação informou que quando o requerimento foi enviado, em setembro do ano passado, o ministro estava em férias e que o secretário-executivo da pasta não quis enviar a resposta sem conhecimento de seu superior. De qualquer forma, diz o ministério, o documento foi enviado para o local errado, já que o programa em questão refere-se ao Ministério da Saúde e não ao da Educação.
