Em Brasília, quem não usar máscara será multado a partir de hoje
Moradores do Distrito Federal serão obrigados, a partir de
hoje (11), a usar máscaras, consideradas essenciais para evitar o contágio por
covid-19. A determinação, publicada em um decreto do governador Ibaneis Rocha,
no dia 23 de abril, estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e
espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais,
industriais e espaços de prestação de serviço.
A exigência é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência
no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020.
Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado em
valor a partir de R$ 2 mil.
Há também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código Penal, destinado a
impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um
mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator
for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico,
farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Para quem não tem condições de adquirir
máscaras, o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse
material de proteção em locais que serão informados à população.
No mesmo decreto, Ibaneis Rocha determina que comércios e outros estabelecimentos
de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem o
acessório. Além disso, fabricantes de máscara para uso profissional devem
priorizar na comercialização de sua produção os profissionais de saúde,
fornecendo excedentes para outras categorias.
Transporte público
Em cumprimento à determinação, nas estações do Metrô, por exemplo, não será
autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem a proteção.
O Metrô-DF já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme
orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de
frente da operação.
Desinfecção
Ainda como forma de garantir a segurança de empregados e usuários, o Metrô-DF
permanece com ações constantes de desinfecção e higienização. A cada semana, as
25 estações operacionais e os trens passam por processo de limpeza com
quartenário de amônio, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e usado em outros países do mundo. Além disso, a cada 30 minutos, é
feita a limpeza nos bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o
peróxido de hidrogênio.
Os ônibus que circulam pelo Distrito Federal também estão sendo higienizados
com maior frequência. Na Rodoviária do Plano Piloto, empresas de coletivos
passaram a limpar os veículos a cada vez que estes retornam de um trajeto.