Futuro indicado ao STF assumirá relatoria do mensalão tucano
O próximo indicado pela presidente Dilma Rousseff a ocupar a cadeira do ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF) será o responsável pela relatoria do chamado mensalão mineiro, hoje nas mãos de Joaquim Barbosa, que o abandonará ao assumir a Presidência da Corte em 22 de novembro.
Como Ayres Britto deixa a Corte em 18 de novembro, pois completa 70 anos e deve se aposentar, seu substituto irá para o gabinete de Barbosa, que já afirmou que não poderá tocar o processo do mensalão tucano junto com os encargos da Presidência.
O fato tem feito petistas se mobilizarem para tentar influir na indicação do novo ministro. O partido pretende cobrar o julgamento rápido do caso como forma de revidar o uso político da atual ação penal em julgamento do chamado mensalão do governo Lula.
O mensalão tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral em 1998 do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição e perdeu. Teriam sido desviados 3,5 milhões de reais, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal.
O novo ministro ainda precisa ser indicado pela presidente Dilma Rousseff. Um dos nomes cotados para a vaga é o do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, que tem apoio de parte do PT.
A presidente também tem vontade de indicar uma mulher para a vaga. Segundo fontes do Planalto, Dilma pretende fazer a indicação de maneira rápida – como fez com Teori Zavascki, que assumirá a vaga de Cezar Peluso -, para fugir de pressões.
Ao contrário da ação penal em curso no STF que envolve a cúpula do PT no governo Lula, a do mensalão tucano foi desmembrada. Dois réus com foro privilegiado ficaram no STF, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).
O alegado esquema também foi chamado de valerioduto tucano porque o empresário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, operou o suposto esquema, anterior ao do PT.
O caso veio à tona em 2005, com as apurações do mensalão atualmente em julgamento no STF. Em novembro de 2007, a Procuradoria fez a denúncia ao STF e só depois o desmembramento para réus sem foro privilegiado foi aceito.
DESAGRAVO PETISTA
O PT planeja para depois do final da ação penal do mensalão um desagravo ao partido, segundo lideranças da sigla e ministros do governo.
A ideia em gestação é fazer atos que funcionem como uma defesa do partido, não necessariamente um desagravo aos condenados, com a volta de bandeiras defendidas nas origens do partido, como a ética.
Em julgamento no plenário do STF desde agosto, a ação penal do chamado mensalão resultou na condenação de 25 dos 37 réus, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
O esquema de compra de apoio político, denunciado em 2005, detonou a pior crise do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
