Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais
Medida foi publicado hoje no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e
serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública
decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e
de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas e as
atividades religiosas de qualquer natureza.
O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado nesta
quinta-feira (26) no Diário Oficial da União. A primeira lista foi definida
pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada. Pelo texto são serviços e
atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades
inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos,
colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
Além de lotéricas e igrejas, o governo incluiu nessa categoria a fiscalização
do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de covid-19 e
as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à
prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.
O Brasil já registrou 57 mortes e 2.433 casos da doença provocada pelo novo
coronavírus.
Em publicação no Twitter, Bolsonaro destacou que, no Brasil, existem 12.956
casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou
municipais. “Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data,
o Decreto 10.282”, escreveu.
