Grella enfatiza parcerias em “Encontro com Prefeitos”
Com o objetivo de ampliar o diálogo e as parcerias entre o Estado e os municípios, o secretário da Segurança Pública (SSP), Fernando Grella Vieira, participou de um encontro do governador Geraldo Alckmin com prefeitos paulistas, na tarde desta quinta-feira, 14. Grella palestrou e ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as cidades e o Governo de São Paulo, que poderá ser aprimorado com base num estudo sobre a segurança pública nos municípios, lançado hoje pela SSP.
O material “Segurança pública nos municípios paulistas” ficou disponível para distribuição, em um estande da Secretaria, aos prefeitos eleitos para a gestão 2013-2016 que participaram do “Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os prefeitos paulistas”. Na apresentação do estudo, Alckmin explica que os dados comparativos e estatísticos da obra permitem uma reavaliação das políticas municipais de segurança e a criação de parcerias.
“A tabulação desses números oferece condições para que o município crie medidas eficientes em parceria com as forças estaduais e sempre sintonizadas ao planejamento federal de investimentos na área”, escreveu o governador.
A obra foi desenvolvida pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e traz diversos dados sobre a área, para que os poderes executivo e legislativo conheçam as dificuldade e potenciais de suas cidades na segurança.
O “Encontro com Prefeitos” também permitiu que os administradores conhecessem as políticas públicas, os programas e projetos que podem ser implantados nos municípios com diferentes perfis. O evento aconteceu no Memorial da América Latina, na Barra Funda, zona oeste da Capital.
A abertura foi feita por Alckmin que enfatizou o contato com os municípios. “Estamos reunindo 645 municípios do Estado e lançando um grande programa de parceria e cooperação que beneficia muito a população de São Paulo”, afirmou.
Segurança do cidadão no município
A palestra do secretário Grella tratou das relações que devem existir entre os governos estadual e municipal na área da segurança pública: “O município tem papel fundamental na prevenção dos crimes. Além disso, muitas ações criminosas não começam nas cidades, mas extrapolam as fronteiras”, disse o secretário, ressaltando que, por isso, a necessidade de integração é cada vez maior.
Grella destacou aos prefeitos que “segurança pública não é assunto só de polícia”, mas um tema muito amplo, que necessariamente precisa envolver todas as esferas públicas do país: o poder municipal, o estadual e o federal, todos com o apoio da população.
O secretário explicou ainda que com a ajuda das prefeituras, é possível detectar as causas geradoras da criminalidade em locais que têm alguma carência, como por exemplo a falta de iluminação, que pode gerar a violência.
“Estamos abertos a essas parcerias”, disse o secretário Grella. “Já recebemos muitos prefeitos e queremos receber muitos mais.”
Atividade Delegada
A “Atividade Delegada” foi uma das principais parcerias comentadas durante o encontro. A ação é um convênio firmado entre as prefeituras e a SSP, e permite que policiais militares auxiliem as cidades no patrulhamento e no combate aos ambulantes irregulares. “A Atividade está disponível para todos os municípios do Estado de São Paulo”, afirmou Grella.
No estande da SSP, representantes da Secretaria davam orientações para os prefeitos e assessores. “Eu pretendo implantar essa ‘Atividade Delegada’ na minha cidade”, disse Hélcio Carrilho Slavez, prefeito de Coroados, cidade de 5,2 mil habitantes, que fica a 496 quilômetros da capital. “Esclareci todas as minhas dúvidas e vou solicitar a ajuda do governo.”
As prefeituras interessadas em ter a Atividade Delegada devem procurar o Comando da Polícia Militar da região com um projeto específico que atenda as necessidades do município. Além de desenvolver um programa próprio, a prefeitura deve regulamentar uma lei municipal que autorize ao policial trabalhar nos dias de folga.
O projeto deve ser encaminhado ao Comando Geral da PM e à SSP para que, depois de analisado, possa ser aprovado pelo secretário da Segurança. Este convênio terá duração de três anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.
A ação já é desenvolvida na Capital e em Mogi das Cruzes. Nos últimos dias, Andradina, São José do Rio Preto e Assis também firmaram o convênio.
