Grupo de cientistas questiona cobertura do SUS para tratamento com homeopatia
Movimento que tirou tratamento com diluição do sistema público de saúde no Reino Unido e na Austrália inspira iniciativa semelhante no Brasil
Quase 40 anos após ser reconhecida como prática médica no Brasil, a cobertura da homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo questionada por um grupo de cientistas brasileiros.
O movimento, adepto a tendências internacionais ocorridas no Reino Unido e na Austrália, chegou ao Brasil no mês passado, após o lançamento de uma campanha do Instituto Questão de Ciência (IQC). A Associação Médica Homeopática Brasileira critica o movimento.
O grupo já fez uma representação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Conselho Federal de Medicina (CFM) questionando a validade científica da homeopatia, e pedindo que a prática seja retirada do rol de atendimentos públicos no país.
— Estamos exigindo que eles acolham as evidências científicas de que a homeopatia não funciona. É dinheiro dos contribuintes que não está sendo usado da forma mais racional, porque as soluções homeopáticas são preparadas com diluições que não têm uma única molécula da substância original — critica Natália Pasternak, bióloga e presidente do IQC.
Fundado em 2018, o IQC é uma organização sem fins lucrativos, formado médicos, físicos, biólogos e químicos. A entidade se autodenomina o “primeiro instituto no país voltado para a defesa do uso de evidência científica nas políticas públicas”. Natália é pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP e fundadora da iniciativa “Cientistas Explicam”, que oferece palestras para universidades e institutos de pesquisa. Ela tem PhD com pós-doutorado em Microbiologia, na área de Genética Molecular de Bactérias, pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP.
O princípio da ultra diluição da homeopatia deu origem ao nome da campanha, 10²³, em referência ao número de Avogadro, uma constante química que representa a maior diluição possível de um composto no qual ainda possa restar uma molécula da solução original.
— As soluções da homeopatia são preparadas em diluições muito maiores do que 10²³. Quando se faz uma análise química desses remédios, só tem água e açúcar. — A homeopatia é perigosa porque direciona o paciente a se tratar com uma técnica que não vai curá-lo, e que talvez alivie os sintomas por uma questão de efeito placebo — defende Natália.
O movimento brasileiro para banir a homeopatia do SUS é inspirado no que ocorreu internacionalmente. O Reino Unido, por exemplo, retirou totalmente a prática do National Health Service (NHS) – sistema público de saúde britânico – no ano passado. De acordo com Michael Marshall, diretor de projetos da Good Thing Society, ONG responsável pela briga contra a homeopatia no Reino Unido, o fim da prática foi impulsionado com a revelação de que os britânicos usaram, em 2014, 5 milhões de libras com a homeopatia.
Revisão técnica
No Brasil, a homeopatia no SUS está inserida na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que tem o recurso vinculado ao Piso da Atenção Básica de cada município.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2018 foram destinados R$ 17,6 bilhões para a Atenção Básica de todo o país (13,5% do orçamento total do SUS, de R$ 130,4 bilhões), valor que é gerenciado individualmente por cada estado ou município considerando as necessidades de atendimento local. Ainda de acordo com o ministério, as terapias integrativas do SUS estão passando por revisão técnica. “A pasta irá manter na lista dos serviços ofertados as práticas que obtiverem evidências científicas sólidas de efetividade para a prevenção de doenças.”
