Mantega discute possível corte de tributos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, analisará a possibilidade de corte de tributos federais incidentes nas operações de transporte coletivo urbano e entre as medidas em análise consta a redução da alíquota de 3,65 por cento do PIS/Cofins sobre óleo diesel, informou o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) nesta quarta-feira, 19.
A redução de tributos federais para transporte coletivo urbano faz parte do projeto de lei em tramitação no Congresso que institui o regime especial de incentivo para o transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros.
Além de tributos federais, o projeto estabelece a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), no âmbito municipal.
Diante da intensificação das manifestações populares em todo o Brasil pedindo melhores condições de transporte público e revogação do aumento das tarifas em várias capitais, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou nesta manhã uma ação articulada entre o Senado e a Câmara para agilizar a tramitação do projeto de lei.
Ficou acertado que se o projeto for votado terminativamente na CAE na próxima terça-feira, dia 25, a Câmara instalará imediatamente a comissão especial encarregada de examiná-lo.
A fim de tratar do tema com urgência, o Ministério da Fazenda alterou a agenda do ministro, incluindo o encontro com o senador Lindbergh e com o deputado Zarattini para avaliar a possibilidade de corte de tributos.
Os parlamentares disseram que há chances de o projeto de lei ser aprovado nas próximas semanas.
